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PR 1/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre o acompanhamento, a fiscalização legislativa e a promoção da transparência e da rastreabilidade das emendas parlamentares no âmbito do Município de Bom Jardim de Minas.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 17:17:16
Autor:
Mesa Diretora - MSD
Relatorias:
Ronicelson de Andrade Pereira (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 1, de 20 de fevereiro de 2026
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PR 2/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Aprova as contas do Município de Bom Jardim de Minas relativas ao exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 264/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 17:14:14
Autor:
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS - CFFOTC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 2, de 20 de março de 2026
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PR 3/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera a Resolução nº 07, de 27 de dezembro de 2024, que institui Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas, para prever turno único como regra geral de apreciação de projetos
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 266/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 17:31:43
Autor:
Mesa Diretora - MSD
Relatorias:
Reinaldo Ribeiro Nunes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PR 4/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera a Resolução nº 16/2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 268/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 17:47:55
Autor:
Ana Claudia Gomes
Relatorias:
Reinaldo Ribeiro Nunes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PR 1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Altera o teor do artigo 28 do Regimento Interno desta Casa e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 11:39:58
Autor:
Enzo Peixoto de Almeida
Relatorias:
Ana Claudia Gomes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 1, de 06 de fevereiro de 2025
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PR 2/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Institui a política de reembolso dentro da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências."
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 11:43:41
Autor:
Reinaldo Ribeiro Nunes
Relatorias:
Ana Claudia Gomes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 2, de 20 de fevereiro de 2025
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PR 3/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas relativas ao exercício de 2022.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 9:36:35
Autor:
CFFOTC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 3, de 20 de fevereiro de 2025
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PR 4/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências".
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 10:38:28
Autor:
Mesa Diretora - MSD
Relatorias:
Ana Claudia Gomes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 4, de 03 de abril de 2025
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PR 5/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Revoga a Resolução nº 01, de 2024, que autoriza a filiação da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas - MG à Associação das Câmaras Municipais e Vereadores - ACAM e dá outras providências".
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 605/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 15:50:33
Autor:
Reinaldo Ribeiro Nunes
Relatorias:
Ana Claudia Gomes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 5, de 09 de setembro de 2025
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PR 6/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Altera o art. 151 do Regimento Interno".
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 710/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 15:28:33
Autor:
Enzo Peixoto de Almeida
Relatorias:
Ana Claudia Gomes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 6, de 03 de outubro de 2025
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PR 7/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Disciplina o pagamento de despesas através do regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento e estabelece normas para a respectiva prestação de contas".
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1029/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 15:06:14
Autor:
Mesa Diretora - MSD
Relatorias:
Ana Claudia Gomes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PR 8/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui o prêmio "Educador nota 10" da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 1037/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 14:29:05
Autor:
Reinaldo Ribeiro Nunes
Relatorias:
Leandro Jose Da Silva (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 7, de 23 de dezembro de 2025
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PR 9/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Disciplina o pagamento de despesas através do regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento e estabelece normas para a respectiva prestação de contas.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1136/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 15:35:54
Autor:
Mesa Diretora - MSD
Relatorias:
Leandro Jose Da Silva (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 8, de 23 de dezembro de 2025
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PR 1/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas – MG, na Associação das Câmaras Municipais e Vereadores - ACAM e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
11/01/2024 -
Horário: 11:23:02
Autor:
Pedro Vanderli Rezende
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Eliana Maria Nunes (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria Transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 2/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 64/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 16:34:05
Autor:
Pedro Vanderli Rezende
Alexsandro de Almeida Nardy
Ronicelson de Andrade Pereira
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Eliana Maria Nunes (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria Transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 3/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 65/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 16:38:28
Autor:
Mesa Diretora - MSD
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Eliana Maria Nunes (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
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Eliana Maria Nunes (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria Transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 4/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 746/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 8:54:40
Autor:
COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 4, de 06 de novembro de 2024
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PR 5/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, DEFINIÇÃO DE CONCEITOS E PROCEDIMENTOS PARA LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO, INCORPORAÇÃO, BAIXA E CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 762/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 15:46:12
Autor:
Pedro Vanderli Rezende
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 5, de 12 de dezembro de 2024
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PR 6/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 842/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 12:42:15
Autor:
Eliana Maria Nunes
Erivelton Rodrigues da Silva
Manoel Carlos de Souza Abbud
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 7, de 27 de dezembro de 2024
Acompanhar Matéria
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PR 7/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 865/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 10:41:53
Autor:
COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 6, de 12 de dezembro de 2024
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PR 1/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "ADMITE E REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE PAGAMENTO INSTANTÂNEO PIX NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS."
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 30/2023, Data Protocolo:
19/01/2023 -
Horário: 8:57:28
Autor:
Pedro Vanderli Rezende
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Erivelton Rodrigues da Silva (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PR 2/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas – MG, nas categorias de qualidade de comum e de luxo."
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 145/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 16:46:27
Autor:
Pedro Vanderli Rezende
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 3/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Projeto de Resolução que cria a função do Agente de Contratação e equipe de Apoio às licitações em âmbito da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 146/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 16:49:42
Autor:
Pedro Vanderli Rezende
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 4/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Projeto de Resolução que Institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas – MG e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 397/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 16:20:14
Autor:
Pedro Vanderli Rezende
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 1/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2020."
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 451/2022, Data Protocolo:
15/06/2022 -
Horário: 13:23:35
Autor:
COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Relatorias:
Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 2/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019."
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 915/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 10:49:52
Autor:
COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 1/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui o Projeto Caixa de Sugestões - Minha Cidade Melhor" no âmbito do Poder Legislativo de Bom Jardim de Minas.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 667/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 16:23:18
Autor:
Eliana Maria Nunes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria enviada à Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PR 2/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui a Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 669/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 8:20:33
Autor:
Eliana Maria Nunes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria enviada à Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PR 3/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal a fim de modificar as datas das Reuniões Ordinárias do Legislativo.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 764/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 15:24:59
Autor:
Gabinete da Presidência - GPR
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 4/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui a homenagem do Diploma de Honra ao Mérito do Legislativo.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 876/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 8:51:45
Autor:
Eliana Maria Nunes
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 5/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede diploma de Cidadã Honorária Carolina Lourdes Vicentini.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 910/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 9:39:54
Autor:
Erivelton Rodrigues da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: Projeto retirado por vício de forma
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PR 6/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o Diploma de Cidadã Benemérita à Sr. Cristiane Altomare Carvalho Ribeiro Marques.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 925/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 8:47:27
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria retirada por vício de forma
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PR 7/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede diploma de Cidadão Benemérito ao Sr. Damião Juvenal Neto
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 911/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 9:42:46
Autor:
Manoel Carlos de Souza Abbud
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria retirada por vício de forma.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PR 8/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo à Sra. Rita Maria de Almeida
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 912/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 9:47:50
Autor:
José Maria de Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria retirada por vício de forma.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PR 9/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo ao Sr. João Atarcíso Martins Machado.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 913/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 9:49:41
Autor:
Valdelei Rodrigues da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PR 10/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo ao Sr. Ronaldo Eugênio de Souza Lima.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 914/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 9:52:03
Autor:
Pedro Vanderli Rezende
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria retirada por vício de forma.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PR 11/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Tiago Esteves da Rocha Primo.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 915/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 9:53:55
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria retirada por vício de forma.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PR 12/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma de Cidadã Benemérita à Sra. Oranides Cândida de Jesus Macedo.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 916/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 10:05:00
Autor:
Eliana Maria Nunes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria retirada por vício de forma.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PR 13/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo ao Sr. José Raimundo da Silva.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 917/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 10:08:37
Autor:
Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria retirada por vício de forma.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PR 14/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera a Resolução 04/2021, que institui a homenagem do Diploma do Mérito Legislativo.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 952/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 10:26:05
Autor:
Gabinete da Presidência - GPR
Localização Atual: Assessoria Jurídica - ASJ
Status: Aguardando parecer jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 5, de 29 de novembro de 2021
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PR 1/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Dispõe sobre a reformulação de comissões permanentes da Câmara"
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Rita Maria de Almeida
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PR 2/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Aprova as contas do Município de Bom Jardim de Minas relativas ao exercício de 2018.
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Autor:
Mesa Diretora - MSD
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PR 3/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Regulamenta a realização de sessões virtuais e o funcionamento do Sistema de Deliberação à Distância (SDD) da Câmara Municipal.
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
Mesa Diretora - MSD
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PR 4/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui o Processo Legislativo Eletrônico e regulamenta o uso de ferramentas tecnológicas no âmbito da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - MSD
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 5/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Cria a Câmara Mirim no Município de Bom Jardim de Minas e estabelece normas para seu funcionamento
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Francisco Neto Caetano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
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PR 1/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Meio Ambiente.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MSD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2019
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PR 1/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal a fim de modificar as datas de realização das Reuniões Ordinárias do Legislativo
Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Autor:
Mesa Diretora - MSD
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 1, de 13 de janeiro de 2017
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PR 2/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a estrutura e o quadro de pessoal da Câmara Municipal.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:
Mesa Diretora - MSD
Texto Original
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PR 3/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre o custeio de despesas de viagens dos vereadores da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas
Apresentação: 3 de Junho de 2017
Autor:
Mesa Diretora - MSD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 4, de 29 de agosto de 2017
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PR 4/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Julho de 2017
Autor:
Francisco Neto Caetano
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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