Matérias da Ordem do Dia (10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
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"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2020." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR ESTUDANTE, DEFICIENTE OU COM DEPENDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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'FIXA A ALTURA MÁXIMA PERMITIDA PARA A CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS" - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA DO ARTIGO 13, VII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL A CONCESSÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
REJEITADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO FORMAL DAS REGIÕES MENCIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
EMENDA nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy, Eliana Maria Nunes, José Maria de Paula
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
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"ALTERA A EMENTA DO PLC 04/2022." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
EMENDA nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy, Eliana Maria Nunes, José Maria de Paula
Protocolo: 453
Turno: -
Texto original
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"ALTERA O ARTIGO 1º DO PLC 04/2022." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
EMENDA nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy, Eliana Maria Nunes, José Maria de Paula
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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"ALTERA O ARTIGO 12 DO PLC 04/2022." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
EMENDA nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy, Eliana Maria Nunes, José Maria de Paula
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
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"SUPRIMI O ARTIGO 14 DO PLC 04/2022." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |