RESOLUÇÃO nº 5, de 29 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
5
Ano
2021
Data
29/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Resolução 04/2021, que institui a homenagem do Diploma do Mérito Legislativo.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica