Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
EMENDA nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 424
Turno: -
Texto original
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"Altera o texto da ementa do Projeto de Resolução 04/2023." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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"Projeto de Resolução que Institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas – MG e dá outras providências." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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Denomina Espaço Público - Capela Hospital Municipal Dr. Armando Ribeiro. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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Denomina espaço Público e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MSD
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
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"Altera os parágrafos 1º e 3º do artigo 175 da Lei Orgânica do Município de Bom Jardim de Minas – MG, incluindo o § 1º-A no mesmo dispositivo, nos termos da Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019 e da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |