Logo Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Acompanhar Matéria
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Ano

2023

Número

2

Data de Apresentação

13/03/2023

Número do Protocolo

145

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pr_02-2023.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas – MG, nas categorias de qualidade de comum e de luxo."

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 145/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 16:46:27
    Data Votação: 5 de Abril de 2023

    Norma Jurídica Relacionada

    RESOLUÇÃO nº 2, de 05 de abril de 2023
    OpenAPI