Matérias da Ordem do Dia (18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 750
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a concessão de uso de bem imóvel do município para instalação de indústria - VC Pré-Moldados e Artefatos de Cimento LTDA - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - GPR
Protocolo: 764
Turno: Único
Texto original
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal a fim de modificar as datas das Reuniões Ordinárias do Legislativo. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 46/2021 - Modificativa - Modifique-se o caput do artigo 1º do projeto de lei em epígrafe - - |
APROVADO |
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| 4 |
Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 46/2021 - Modificativa - Modifique-se o § 2º do artigo 1º do projeto de lei em epígrafe - - |
APROVADO |
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| 5 |
Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 46/2021 - De Redação - Modifique-se a identificação do parágrafo único do artigo 4º do projeto de lei em epígrafe, passando a constar como “§ 4º”, mantendo-se inalterada a respectiva redação - - |
APROVADO |
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| 6 |
Emenda nº 04 ao Projeto de Lei nº 46/2021 - Aditiva - Acrescentem-se os parágrafos 2º a 5º ao artigo 2º do projeto de lei em tela, com a redação abaixo, e renumere-se o parágrafo único como § 1º - - |
APROVADO |
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| 7 |
Emenda nº 05 ao Projeto de Lei nº 46/2021- Modificativa - Modifique-se o inciso III do artigo 3º do projeto de lei em epígrafe, passando a constar com a seguinte redação, acrescida de duas alíneas. - - |
APROVADO |
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| 8 |
Emenda nº 06 ao Projeto de Lei nº 46/2021 - Aditiva - Acrescente-se o inciso V ao artigo 3º do projeto de lei em epígrafe, acrescida de duas alíneas. - - |
APROVADO |
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| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 536
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a concessão de uso de bem imóvel do município para instalação de indústria - CONSTRUPAV - - |
APROVADO |
| 10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Eliana Maria Nunes
Protocolo: 667
Turno: Único
Texto original
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Institui o Projeto Caixa de Sugestões - Minha Cidade Melhor" no âmbito do Poder Legislativo de Bom Jardim de Minas. - - |
APROVADO |
| 11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Eliana Maria Nunes
Protocolo: 669
Turno: Único
Texto original
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Institui a Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas. - - |
APROVADO |