Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INDICAÇÃO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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"Solicita que a Prefeitura avalie junto à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente a possibilidade de a coleta de lixo ser realizada mais de umas vez na semanana no Bairro Viegas." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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"Que a Prefeitura avalie a possibilidade de instalação de uma Lixeira na esquina da Rua Gênesio de Mello Tinôco com a Rua Elza Maria de Paula." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Que a Prefeitura avalie a possibilidade de ampliar as dimensões dos Quebra-Molas da Rua Coronel Manoel Vitório Nardy." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
EMENDA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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"Altera o texto da ementa do PLO 14/2024." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
EMENDA nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Altera o texto da ementa do PLO 15/2024." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS, ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MSD
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a revisão anual salarial dos Servidores e Agentes Políticos do Legislativo Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
SUBSTITUTIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas – MG, na Associação das Câmaras Municipais e Vereadores - ACAM e dá outras providências." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
"Inclui o inciso IV no Artigo 2º no PR 02-2024." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 22 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
"Inclui o § 4º no Artigo 1º do PR 03-2024." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 24 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MSD
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |