RESOLUÇÃO nº 5, de 09 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
5
Ano
2025
Data
09/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Resolução nº 01, de 2024, que autoriza a filiação da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas - MG à Associação das Câmaras Municipais e Vereadores - ACAM e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica