RESOLUÇÃO nº 4, de 16 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
4
Ano
2021
Data
16/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a homenagem do Diploma de Honra ao Mérito do Legislativo.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica