4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 701.925,00 (setecentos e um mil, e novecentos e vinte e cinco reais.

Altera a Lei Municipal nº 1.539, de 22 de julho de 2019, para disciplinar a gratificação de função pelo exercício da função de confiança de Diretor de Secretária da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.734, de 03 de fevereiro de 2023, para redefinir as hipóteses de Gratificação de Exercício de Atividade Especial, e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 16/2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas, e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 07, de 27 de dezembro de 2024, que institui Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas, para prever turno único como regra geral de apreciação de projetos

Pelo passamento de Jorge Francisco.

Que seja providenciada a construção de um banheiro nas proximidades da balança utilizada para pesagem de gado, localizada próximo à usina de reciclagem do município, visando atender às necessidades das pessoas que utilizam aquele espaço para atividades relacionadas a pesagem e manejo de animais.

Aprova as contas do Município de Bom Jardim de Minas relativas ao exercício financeiro de 2024.

Dispõe sobre a responsabilização de tutores por animais de grande porte em vias públicas no município de Bom Jardim de Minas e da outras providências

Emenda 01 ao PLO nº 91/2025 (Modificativa): "Altera a redação do § 4º do art. 3º do prpjeto"

Emenda 02 ao PLO nº 91/2025 (Modificativa): "Altera o parágrafo único do art. 1º do projeto"

Denomina como "Centro Administrativo 'Juscelino Kubitschek de Oliveira'" o prédio existente na Rua São Jose, bairro Fábrica, pertencente ao Município de Bom jardim de Minas.

Emenda 01 ao PLO nº 102/2025 (Modificativa): "Altera o texto do art. 1º".

Emenda 02 ao PLO nº 102/2025 (Modificativa): "Altera o texto da ementa do PLO".

Denomina como "Espaço Educacional "Professor Júlio Maciel" o imóvel existente na Avenida Governador Valadares, nº 85, bairro Centro, neste Município.

Altera a Lei Ordinária nº 1.906, de 07 de outubro de 2025, que dispõe sobre a concessão de transporte intermunicipal para alunos de curso superior ou técnico.

Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e revoga a Lei Ordinária nº 1.681, de 24 de maio de 2022.

Emenda 01 ao PLO nº 09/2026 (Aditiva): "Acrescenta o § 4º ao art. 13 do projeto".

Emenda 02 ao PLO nº 09/2026 (Aditiva): "Acrescenta o § 3º ao art. 17 do projeto".

Emenda 03 ao PLO nº 09/2026 (Aditiva): "Altera a redação do § 3º do art. 19 do projeto".

Emenda 04 ao PLO nº 09/2026 (Aditiva): "Realocam os arts. 18 e 19 do Projeto de Lei Ordinária nº 09/2026, para que passem a constar antes do art. 22, com a devida renumeração dos dispositivos subsequentes e adequação da estrutura do texto, de modo que reste criado o Capítulo V – Das Disposições Finais".