1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Denomina como "Espaço Educacional "Professor Júlio Maciel" o imóvel existente na Avenida Governador Valadares, nº 85, bairro Centro, neste Município.

Autoriza a utilização do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior como fonte de recursos para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2026.

Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Dispõe sobre a revisão salarial anual dos servidores e agentes políticos do Poder Executivo do Munícipio de Bom Jardim de Minas.

Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Bom Jardim de Minas.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores e Agentes Políticos do Legislativo Municipal de Bom Jardim de Minas.

Denomina como "Centro Administrativo 'Juscelino Kubitschek de Oliveira'" o prédio existente na Rua São Jose, bairro Fábrica, pertencente ao Município de Bom jardim de Minas.

Dispõe sobre o acompanhamento, a fiscalização legislativa e a promoção da transparência e da rastreabilidade das emendas parlamentares no âmbito do Município de Bom Jardim de Minas.

Que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua São José, nº 164, em frente ao parquinho infantil

Que seja providenciada, com a máxima urgência, a instalação de iluminação pública, bem como a viabilização da ligação de energia elétrica na Rua Luciano Alexandre, nº 8, Bairro Niterói, neste Município, conforme solicitação apresentada por cidadão residente no referido endereço.

1 – Que seja providenciada, construção de uma guarita (ponto de ônibus coberto) na estrada de acesso à Comunidade do Serrote, em ponto situado próximo ao entroncamento com a BR-267.

Que seja providenciada a extensão da rede de iluminação pública na Rua Benedito José de Oliveira, neste Município, com a instalação de postes e luminárias adequadas, conforme normas técnicas vigentes.

Dispõe sobre a responsabilização de tutores por animais de grande porte em vias públicas no município de Bom Jardim de Minas e da outras providências

Emenda 01 ao PLO nº 91/2025 (Modificativa): "Altera a redação do § 4º do art. 3º do prpjeto"