Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INDICAÇÃO nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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"Que a Prefeitura avalie a possibilidade de ceder uma roçadeira para o Lar Divino Espirito Santo." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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"Que a Prefeitura avalie a possibilidade de contruir quebra-molas na Praça Ex-Combatentes." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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" Que a Prefeitura avalie a possibilidade de construir bueiros na Rua Ruth Marques de Paula." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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"Que a Prefeitura promova a capina e limpeza das ruas do Bairro Cohab." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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"Solicita que a Prefeitura avalie a possibilidade de conceder aumento salarial para os servidores que trabalham na vigilância Sanitária." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy, Eliana Maria Nunes, Erivelton Rodrigues da Silva, José Maria de Paula, Manoel Carlos de Souza Abbud, Mateus Carvalho Vitoriano, Pedro Vanderli Rezende, Ronicelson de Andrade Pereira, Valdelei Rodrigues da Silva
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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"Solicita que a Prefeitura promova o estudo do tráfego de veículos na região central do município." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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"Solicita que a Prefeitura promova a avaliação da possibilidade de melhoria do valor remuneratório ofertado ao profissional de fonoaudiologia." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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"Concede gratificação ao servidor ocupante da função de Agente de Contratação e ao(s) servidor(es) ocupante (s) da função da Equipe de apoio às licitações." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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"Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas – MG, nas categorias de qualidade de comum e de luxo." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
EMENDA nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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"Altera a ementa do Projeto de Resolução 03/2023." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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"Projeto de Resolução que cria a função do Agente de Contratação e equipe de Apoio às licitações em âmbito da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |