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PLO 8/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 165/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 9:51:23
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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José Maria de Paula (CESAS - Comissão De Educação, Saúde, Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 9/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Selo Comércio Bonjardinense Sustentável"
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 166/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 10:02:23
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Pedro Vanderli Rezende (CAMPN - Comissão De Agricultura, Meio Ambiente E Do Patrimônio Natural)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2021
Última Ação: Matéria retirada pelo autor. Arquivada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 10/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural do município de Bom Jardim de Minas.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 167/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 10:09:01
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Última Ação: Matéria retirada pelo autor, por meio do ofício 121/2021, para nova adequação em sua redação devido às recentes orientações do IEPHA/MG.
Texto Original
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PLO 11/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.190,00 e dá outras providências
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 171/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 12:45:49
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 12/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona no valor de R$ 284.500,00 e dá outras providências
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 172/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 12:47:38
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 13/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 394.380,00 e dá outras providências
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 173/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 12:49:08
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 14/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Declara como essencial a prática de atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com esta finalidade, na forma que especifica.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 221/2021, Data Protocolo:
31/03/2021 -
Horário: 10:57:36
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021
Última Ação: Matéria retirada pelo autor, conforme Ofício Legislativo 53-2021, na seção "Documentos Assessórios"
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 15/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Selo Comércio Bonjardinense Sustentável" e dá outras providências
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Pedro Vanderli Rezende (CAMPN - Comissão De Agricultura, Meio Ambiente E Do Patrimônio Natural)
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Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 16/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 235/2021, Data Protocolo:
07/04/2021 -
Horário: 14:53:29
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 17/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.110,00 e dá outras providências
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 251/2021, Data Protocolo:
12/04/2021 -
Horário: 8:58:10
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 18/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a proceder à permissão, a título precário, de uso do bem público que especifica, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 252/2021, Data Protocolo:
12/04/2021 -
Horário: 9:00:09
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
Última Ação: Matéria arquivada e substituída pelo Substitutivo 01/2021 ao presente projeto, aprovado por unanimidade na 9ª Reunião Ordinária, em 04 de maio de 2021.
Matéria Anexada:
SUBSTITUTIVO nº 1 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2021
Autor(es):
Eliana Maria Nunes
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 19/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a proceder à permissão, a título precário e oneroso, de uso do bem público que especifica, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 253/2021, Data Protocolo:
12/04/2021 -
Horário: 9:02:44
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Última Ação: Matéria retirada pelo autor, por meio do ofício 153, anexo em "documentos acessórios"
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 20/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a instituição e denominação do Posto de Atendimento Municipal para fins de gestão descentralizada e atendimento aos moradores do Taboão e Zona Rural e dá outras providências
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 261/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 10:31:58
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 21/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre Emenda ao Art.1º da Lei 1606 de 05 de março de 2021
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 262/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 10:35:12
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Matéria arquivada, devolvida por erro formal (redação) e substituída pelo PL 23-2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 22/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 265/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 16:21:48
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
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Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 23/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenções sociais à Corporação Musical União Bonjardinense que menciona e dá outras providências
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 275/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 16:10:00
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 24/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre Circo Itinerante instalado no Município de Bom Jardim de Minas
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 293/2021, Data Protocolo:
20/04/2021 -
Horário: 14:12:44
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 25/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a Política Municipal de Cultura Viva em conformidade com a Lei Federal nº 13.018/2014 e dá outras providências
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 294/2021, Data Protocolo:
20/04/2021 -
Horário: 14:18:47
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 26/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Bom Jardim de Minas/MG, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 295/2021, Data Protocolo:
20/04/2021 -
Horário: 14:25:55
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 27/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a Proteção, Preservação e Promoção do Patrimônio Cultural do Município de Bom Jardim de Minas
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 296/2021, Data Protocolo:
20/04/2021 -
Horário: 14:34:00
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 28/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Utilidade Pública - AMARGE
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 302/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 16:01:11
Autor:
Erivelton Rodrigues da Silva
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 29/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina espaços públicos e dá dá outras providências
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 334/2021, Data Protocolo:
03/05/2021 -
Horário: 13:00:19
Autor:
Erivelton Rodrigues da Silva
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 30/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a Política Municipal de Valorização da Vida e da Saúde Mental, destinada à prevenção da depressão, do suicídio e da automutilação.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 336/2021, Data Protocolo:
03/05/2021 -
Horário: 15:16:42
Autor:
Eliana Maria Nunes
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 31/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza concessão de uso de bem imóvel do município para instalação de indústria - Britax
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 356/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 11:37:52
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2021
Última Ação: Projeto retirado pelo autor por meio do Ofício Administrativo 209-2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 32/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza concessão de uso de bem imóvel do município para instalação de indústria - "Serraria Jordão"
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 357/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 11:40:13
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 33/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Município de Bom Jardim de Minas por intermédio do Poder Executivo, a pactuar autorização administrativa de uso de bem público municipal com o Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Protocolo: 386/2021, Data Protocolo:
21/05/2021 -
Horário: 16:31:53
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Pedro Vanderli Rezende (CAMPN - Comissão De Agricultura, Meio Ambiente E Do Patrimônio Natural)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2021
Última Ação: Matéria convertida na Lei Municipal nº 1.636/2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.636, de 08 de julho de 2021
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PLO 34/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre nomenclatura de logradouro público - Estrada Rural que liga a Rodovia Vital Brasil - BR 267 ao Distrito do Taboão e dá outras providências
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Protocolo: 388/2021, Data Protocolo:
21/05/2021 -
Horário: 16:36:16
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 35/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina espaços públicos e dá outras providências - Av. Prefeito Genivaldo Marques de Paula
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 401/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 16:51:46
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 36/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina espaços públicos e dá outras providências - Parque Industrial Wilson Alcântara da Cunha
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 407/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 15:48:05
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 37/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza a concessão de uso de bem imóvel do município para instalação de indústria
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 428/2021, Data Protocolo:
31/05/2021 -
Horário: 16:46:08
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
||
Pedro Vanderli Rezende (CAMPN - Comissão De Agricultura, Meio Ambiente E Do Patrimônio Natural)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 53 de 2021
Data Anexação: 29 de Junho de 2021
Autor(es):
CAMPN - Comissão De Agricultura, Meio Ambiente E Do Patrimônio Natural
, CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
, Comissões - CMS
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 38/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Município de Bom Jardim de Minas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. - R$ 700.000,00
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 425/2021, Data Protocolo:
31/05/2021 -
Horário: 16:38:55
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
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Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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PLO 39/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona no valor de R$ 700.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 426/2021, Data Protocolo:
31/05/2021 -
Horário: 16:42:36
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
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Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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PLO 40/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Município de Bom Jardim de Minas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. (R$ 761.835,30)
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 430/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 9:18:24
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
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Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 41/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 761.835,30
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 431/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 9:39:00
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
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Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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PLO 42/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso no âmbito de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 447/2021, Data Protocolo:
09/06/2021 -
Horário: 11:24:21
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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José Maria de Paula (CESAS - Comissão De Educação, Saúde, Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 43/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Município de Bom Jardim de Minas, por intermédio do Poder Executivo, a efetuar a doação de bem público municipal para a Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra - ACISPES, e dá outras providências
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 463/2021, Data Protocolo:
17/06/2021 -
Horário: 16:50:49
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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José Maria de Paula (CESAS - Comissão De Educação, Saúde, Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 44/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.519 de 03 de janeiro de 2019 e dá outras providências
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 465/2021, Data Protocolo:
17/06/2021 -
Horário: 16:57:37
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 45/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza a concessão de uso de bem imóvel do município para instalação de indústria
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 467/2021, Data Protocolo:
17/06/2021 -
Horário: 17:01:26
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Pedro Vanderli Rezende (CAMPN - Comissão De Agricultura, Meio Ambiente E Do Patrimônio Natural)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 46/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza a concessão de uso de bem imóvel do município para instalação de indústria - CONSTRUPAV
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Protocolo: 536/2021, Data Protocolo:
15/07/2021 -
Horário: 14:33:10
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões - CMS
Status: Matéria a ser distribuída à(às) comissão(ões)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 47/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Poder Público a realizar a cobrança de taxa de inscrição e a conceder premiação nos eventos esportivos promovidos pelo Município de Bom Jardim de Minas, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Protocolo: 553/2021, Data Protocolo:
22/07/2021 -
Horário: 16:10:05
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2021
Última Ação: Projeto retirado pelo Executivo, por meio do Ofício 296/2021, anexo em Documentos Acessórios
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 48/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Município de Bom Jardim de Minas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Protocolo: 567/2021, Data Protocolo:
27/07/2021 -
Horário: 11:59:31
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Jurídica - ASJ
Status: Aguardando parecer jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 49/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Acrescenta novos dispositivos à Lei Municipal nº 1.570/2020, que autoriza o uso do Estádio Municipal para jogos de competições de clubes esportivos bonjardinenses.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 580/2021, Data Protocolo:
29/07/2021 -
Horário: 15:56:52
Autor:
Erivelton Rodrigues da Silva
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 50/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina espaços públicos e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 585/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 14:43:51
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 51/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 665/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 16:30:53
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 52/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Estima Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jardim de Minas para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 666/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 16:35:12
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões - CMS
Status: Matéria a ser distribuída à(às) comissão(ões)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 53/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a "Semana Municipal de Educação no Trânsito e Segurança ao Pedestre"
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 668/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 16:25:50
Autor:
Eliana Maria Nunes
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 54/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza concessão de uso de bem imóvel do município para instalação de indústria.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 671/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 10:21:04
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões - CMS
Status: Matéria a ser distribuída à(às) comissão(ões)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.661, de 23 de dezembro de 2021
Acompanhar Matéria
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PLO 55/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel licitado pela CEMIG Distribuição S.A. - CEMIG D, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 688/2021, Data Protocolo:
08/09/2021 -
Horário: 12:14:51
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 56/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$277.400,00 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 692/2021, Data Protocolo:
08/09/2021 -
Horário: 12:25:02
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 57/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Sistema de Monitoramento no âmbito do Município de Bom Jardim de Minas/MG e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 690/2021, Data Protocolo:
08/09/2021 -
Horário: 12:19:39
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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