EMENDA nº 20 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2021
Número
20
Data de Apresentação
06/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 26/2021 - Emenda Modificativa - Modifique-se a denominação da Seção I do Capítulo V do projeto de lei, assim como, o caput e parágrafos do artigo 22, e ainda os caputs dos artigos 23, 25, 26, 28, 29, 30 e 31.
Indexação
Observação