Matérias da Ordem do Dia (16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 665
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 666
Turno: Único
Texto original
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Estima Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jardim de Minas para o exercício financeiro de 2022. - - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Eliana Maria Nunes
Protocolo: 668
Turno: Único
Texto original
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Institui a "Semana Municipal de Educação no Trânsito e Segurança ao Pedestre" - - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 671
Turno: Único
Texto original
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Autoriza concessão de uso de bem imóvel do município para instalação de indústria. - - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 688
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel licitado pela CEMIG Distribuição S.A. - CEMIG D, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 692
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$277.400,00 e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 690
Turno: Único
Texto original
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Institui o Sistema de Monitoramento no âmbito do Município de Bom Jardim de Minas/MG e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Eliana Maria Nunes
Protocolo: 667
Turno: Único
Texto original
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Institui o Projeto Caixa de Sugestões - Minha Cidade Melhor" no âmbito do Poder Legislativo de Bom Jardim de Minas. - - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Eliana Maria Nunes
Protocolo: 669
Turno: Único
Texto original
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Institui a Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas. - - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 585
Turno: Único
Texto original
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Denomina espaços públicos e dá outras providências. - - |
APROVADO |