EMENDA nº 41 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2021
Número
41
Data de Apresentação
30/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 42/2021 - Emenda Modificativa e Aditiva: Promovam-se as seguintes adequações de remissões de leis e denominações de órgãos públicos municipais: “Secretaria Municipal de Ação Social”, “Secretaria Municipal de Fazenda”; “Lei federal no 12.213/2010”.
Indexação
Observação