Matérias da Ordem do Dia (9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 293
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre Circo Itinerante instalado no Município de Bom Jardim de Minas - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 294
Turno: Único
Texto original
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Institui a Política Municipal de Cultura Viva em conformidade com a Lei Federal nº 13.018/2014 e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 295
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Bom Jardim de Minas/MG, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ - - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 296
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Proteção, Preservação e Promoção do Patrimônio Cultural do Município de Bom Jardim de Minas - - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Protocolo: 302
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre Concessão de Utilidade Pública - AMARGE - - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Protocolo: 334
Turno: Único
Texto original
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Denomina espaços públicos e dá dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 7 |
SUBSTITUTIVO nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Eliana Maria Nunes
Protocolo: 307
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Substitutivo nº 01 ao PL 18/2021, que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a permissão, à título precário, de uso do bem público que especifica e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
EMENDA nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Emenda no 01 ao Projeto de Lei no 20/2021 - Emenda Supressiva e Modificativa - Suprima-se integralmente o artigo 2º e consequentemente modifique-se a ementa do projeto de lei 20/2021 - - |
REJEITADO |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 261
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a instituição e denominação do Posto de Atendimento Municipal para fins de gestão descentralizada e atendimento aos moradores do Taboão e Zona Rural e dá outras providências - - |
APROVADO |
| 10 |
VETO nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 254
Turno: Único
Texto original
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Veto Parcial ao Projeto de Lei 07/2021 - Art 8º, que veda a prestação de serviços a particulares, pela Patrulha Mecanizada Rural, nos dias de fins de semana. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |