Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
EMENDA nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 27/2021 - Modificativa e Supressiva - Modifique-se o artigo 65 do projeto de lei em epígrafe, com acréscimo do parágrafo único - - |
APROVADO |
| 2 |
EMENDA nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 27/2021 - Fica suprimido o Capítulo X do Título II do projeto de lei em tela, que trata das “Atividades Circenses”, abrangendo os artigos 85 e 86. - - |
APROVADO |
| 3 |
EMENDA nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda nº 03 ao Projeto de Lei no 27/2021 - Modificativa - Modifique-se o artigo 49 (caput e incisos) e o parágrafo único do artigo 53 do projeto de lei em tela - - |
APROVADO |
| 4 |
EMENDA nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda nº 04 ao Projeto de Lei no 27/2021 - Modifique-se o artigo 115 do projeto de lei em tela - - |
APROVADO |
| 5 |
EMENDA nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda nº 05 ao Projeto de Lei no 27/2021 - Modificativa/Supressiva - Modifique-se o artigo 88 do projeto de lei em tela, suprimindo-se a parte final de seu caput e o seu parágrafo único - - |
APROVADO |
| 6 |
EMENDA nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda nº 06 ao Projeto de Lei nº 27/2021 - Emenda Modificativa/Supressiva - Modifique-se o caput e os incisos do artigo 91 do projeto de lei em tela - - |
APROVADO |
| 7 |
EMENDA nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda nº 07 ao Projeto de Lei nº 27/2021 - Aditiva - Acrescente-se um novo artigo após o atual artigo 91 do projeto de lei em tela. - - |
APROVADO |
| 8 |
EMENDA nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda nº 08 ao Projeto de Lei nº 27/2021 - Aditiva - Acrescente-se um novo artigo após o atual artigo 112 do projeto de lei em tela. - - |
APROVADO |
| 9 |
EMENDA nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda nº 09 ao Projeto de Lei nº 27/2021 - Emenda de Redação - Promova-se as necessárias adequações de redação, de remissões e de técnica legislativa. - - |
APROVADO |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 296
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a Proteção, Preservação e Promoção do Patrimônio Cultural do Município de Bom Jardim de Minas - - |
APROVADO |