Matérias da Ordem do Dia (8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
VETO nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 254
Turno: Único
Texto original
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Veto Parcial ao Projeto de Lei 07/2021 - Art 8º, que veda a prestação de serviços a particulares, pela Patrulha Mecanizada Rural, nos dias de fins de semana. - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a criação do "Selo Comércio Bonjardinense Sustentável" e dá outras providências - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 235
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos - - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 251
Turno: Único
Texto original
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Autoriza suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.110,00 e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 252
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a proceder à permissão, a título precário, de uso do bem público que especifica, e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 253
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a proceder à permissão, a título precário e oneroso, de uso do bem público que especifica, e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 261
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a instituição e denominação do Posto de Atendimento Municipal para fins de gestão descentralizada e atendimento aos moradores do Taboão e Zona Rural e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 265
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 275
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre concessão de subvenções sociais à Corporação Musical União Bonjardinense que menciona e dá outras providências - - |
Matéria lida |