EMENDA nº 40 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2021
Número
40
Data de Apresentação
30/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 42/2021- Modificativa e Aditiva: Modifique-se a ementa do projeto de lei em epígrafe; Modifique-se o caput e o § 1º do artigo 1º do projeto de lei em epígrafe; Substituam-se todas as alusões contidas neste projeto de lei, em relação ao Conselho Municipal por ele tratado; Substituam-se todas as alusões contidas neste projeto de lei, em relação ao Fundo Municipal por ele tratado; Modifique-se o artigo 19 do projeto
Indexação
Observação