Matérias da Ordem do Dia (10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 356
Turno: Único
Texto original
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Autoriza concessão de uso de bem imóvel do município para instalação de indústria - Britax - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 357
Turno: Único
Texto original
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Autoriza concessão de uso de bem imóvel do município para instalação de indústria - "Serraria Jordão" - - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 293
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre Circo Itinerante instalado no Município de Bom Jardim de Minas - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 294
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Institui a Política Municipal de Cultura Viva em conformidade com a Lei Federal nº 13.018/2014 e dá outras providências - - |
APROVADO |
| 5 |
EMENDA nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 26/2021 - Emenda Modificativa - Modifique-se a denominação da Seção I do Capítulo V do projeto de lei, assim como, o caput e parágrafos do artigo 22, e ainda os caputs dos artigos 23, 25, 26, 28, 29, 30 e 31. - - |
APROVADO |
| 6 |
EMENDA nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 26/2021 - Modificativa - Modifique-se o caput do artigo 6º do projeto de lei em tela. - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 295
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Bom Jardim de Minas/MG, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Protocolo: 302
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre Concessão de Utilidade Pública - AMARGE - - |
APROVADO |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Protocolo: 334
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Denomina espaços públicos e dá dá outras providências - - |
APROVADO |
| 10 |
EMENDA nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 29/2021 - Modificativa - Modifique-se o artigo 4º do projeto de lei em epígrafe. - - |
APROVADO |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Eliana Maria Nunes
Protocolo: 336
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Institui a Política Municipal de Valorização da Vida e da Saúde Mental, destinada à prevenção da depressão, do suicídio e da automutilação. - - |
APROVADO |