Pesquisar Matéria Legislativa

EMENDA 03 (ADITIVA) AO PLC 01/2024: "INCLUI A SEÇÃO III AO CAPÍTULO V, ACRESCENTA OS ARTIGOS 27-A E 168-A"

EMENDA AO PLC 02/2024: "INCLUI O PARÁGRAFO 3º NO ARTIGO 4º"

EMENDA 12 (ADITIVA) AO PLC 04/2024: "INCLUI O TÍTULO VI, O QUAL CONTA COM ALGUMAS INSERÇÕES DE ARTIGOS"

Emenda 01 (Supressiva, Modificativa e Aditiva) - PLO nº 52/2024 (LOA): Reformula o artigo 4º do Projeto.

Emenda 02 (Aditiva) - PLO nº 52/2024 (LOA): Reformula o artigo 6º do projeto, passando seu teor para o último artigo.

Emenda 03 (Aditiva) ao PLO nº 52/2024 (LOA): Inclui o artigo 7º no projeto.

Emenda 04 (Supressiva, Modificativa e Aditiva) ao PLO nº 52/2024 (LOA): Reformula o artigo 4º do projeto.

Emenda Aditiva ao PLC nº 08/2024: Altera o texto do artigo 2º, passando seu teor para o artigo 3º.

Emenda 01 (Modificativa) ao PLC nº 09/2024: Altera o texto do artigo 3º do PLC.

Emenda 02 (Aditiva) ao PLC nº 09/2024: FICA ALTERADO O TEXTO DO ARTIGO 2º DO PLC, NA PARTE QUE DIZ RESPEITO À INCLUSÃO DO ARTIGO 319-A.

Emenda n° 1(supressiva) Fica alterado o texto do artigo do inciso IV do artigo 13 do presente projeto.

Emenda 02(Supressiva) Fica alterado o texto do inciso I do artigo 15 do presente projeto.

Emenda 03(modificativa) Fica alterado o texto do artigo do inciso VIII do artigo 15 do presente projeto.

Emenda 04 (supressiva) Fica suprimido o texto do § 1º do artigo 16 do referido projeto.

Emenda 05(modificativa) Fica alterado o texto do § 3º do artigo 16.

Emenda 06(modificativa) Fica alterado o texto do artigo 28.

Emenda nº 07(modificativa) Ficam renumerados os parágrafos do artigo 41, inciso III.

Emenda nº 08(modificativa) Fica alterado o texto do artigo 47 do referido projeto.

"Veto total por Inconstitucionalidade ao PLO 69/2023."

"Veto total por inconstitucionalidade ao PLO 028/2024."

"Veto Parcial por insconstitucionalidade ao Plo 27/2024."

Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 50/2024.

"Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Bom Jardim de Minas."

"institui o Código Sanitário do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências."

"Estabelece o mapa oficial do Perímetro Urbano do Município de Bom Jardim de Minas, do Distrito do Taboão e do povoado da Fazenda do Adolfo, estabelece a Denominação dos bairros, ruas, travessas e logradouros. Ratifica a proibição de alteração de nomes das rua, praças, prédios e espaços públicos, e dá outras providências".

"Estabelece as normas para o parcelamento do solo para fins urbano e rural no Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências."

"Altera o art. 35 da Lei Complementar 005/2010 que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências."

"Inclui a Seção V ao Capítulo II do Título II, da Lei Municipal nº 431 de 30 de novembro de 1.967 (Código Tributário), estabelecendo a previsão de aplicação e arrecadação do ITU Progressivo no Tempo, com fundamento nos artigos 5º a 8º da Lei Federal nº 10.257/2001 e das outras providências."

"Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal do Município de Bom Jardim de Minas e estabelece outras providências."

"Dispõe sobre a reciprocidade para isenção do pagamento de taxa municipais ao estado de Minas Gerais, suas fundações e autarquias, e da outras providências."

"ALTERA O ARTIGO 20 E INCLUI NA SEÇÃO I AO CAPÍTULO IV DO TÍTULO II, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0022 DE 30 NOVEMBRO DE 2020 (CÓDIGO DE POSTURAS), OS ARTIGO 319-A, 319-B E 319-C, OS QUAIS TRATAM SOBRE A EXIGÊNCIA DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA PARA EMPREENDIMENTOS OU ATIVIDADES COM POTENCIAL DE IMPACTO URBANÍSTICO SIGNIFICATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Homologa a composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas para o ano legislativo de 2024.

Determina realização da sessão solene de posse fora do recinto da Câmara Municipal

"Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências".

Emenda de Apropriação de Despesa nº 01/2024: Alexsandro de Almeida Nardy.

Emenda de Apropriação de Despesa nº 02/2024: Erivelton Rodrigues da Silva.

Emenda de Apropriação de Despesa nº 03/2024: Francisco Neto Caetano.

Emenda de Apropriação de Despesa nº 04/2024: Manoel Carlos de Souza Abbud.

Emenda de Apropriação de Despesa nº 05/2024: Mateus Carvalho Vitoriano.

Emenda de Apropriação de Despesa nº 06/2024: Eliana Maria Nunes.

Emenda de Apropriação de Despesa nº 07/2024: Pedro Vanderli de Rezende.

Emenda de Apropriação de Despesa nº 08/2024: Ronicelson de Andrade Pereira.

Emenda de Apropriação de Despesa nº 09/2024: Valdelei Rodrigues da Silva.

Emenda de Apropriação de Despesa nº 10/2024: Bancada do MDB.

Emenda de Apropriação de Despesa nº 11/2024: Bancada do União Brasil.