LEI ORDINÁRIA nº 1.804, de 23 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1.804
Ano
2024
Data
23/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.824, de 09 de abril de 2024
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.827, de 23 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica