Matérias da Ordem do Dia (9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INDICAÇÃO nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
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"Que a Prefeitura venha planejar uma melhor condição de desmbarque dos alunos que vêm da faculdade." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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"Que a Prefeitura solicite aos proprietários da Rua Avelino Marcelino de Carvalho, que realizem a limpeza dos lotes." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Eliana Maria Nunes
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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"Que a Prefeitura providencie a pintura dos quebra-molas do Município." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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"Estabelece o mapa oficial do Perímetro Urbano do Município de Bom Jardim de Minas, do Distrito do Taboão e do povoado da Fazenda do Adolfo, estabelece a Denominação dos bairros, ruas, travessas e logradouros. Ratifica a proibição de alteração de nomes das rua, praças, prédios e espaços públicos, e dá outras providências". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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“Institui o estímulo à disponibilização de pranchas de comunicação tanto em âmbito público, quanto privado, inclusive nos comércios de Bom Jardim de Minas - MG, com o objetivo de promover a inclusão e facilitar a comunicação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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"Denomina espaço público - "Área de Recreação Jefferson Júnior de Carvalho Nunes Landim" - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
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"Denomina espaço público - "Casa de Inclusão Lorenzo Philipe Inácio Ferreira" - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |