Matérias da Ordem do Dia (11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"Que a Prefeitura avalie a possibilidade de colocação de um poste no início da subida da rua Américo Vespúcio Marques."

"Altera o Artigo 3º do PLC 06/2024."

"Inclui a Seção V ao Capítulo II do Título II, da Lei Municipal nº 431 de 30 de novembro de 1.967 (Código Tributário), estabelecendo a previsão de aplicação e arrecadação do ITU Progressivo no Tempo, com fundamento nos artigos 5º a 8º da Lei Federal nº 10.257/2001 e das outras providências."

"Altera o § 2º do Artigo 2º do PLO 38/2024. LDO"

" Altera os textos do caput do Artigo 8º, e inclui parágrafos, ao PLO 38/2024-LDO."

"Altera o texto do Artigo 10 do PLO 38/2024-LDO."

"Altera o texto do Artigo 11 do PLO 38/2024-LDO."

"Incluí um parágrafo no Artigo 17 do PLO 38/2024-LDO"

"Altera o texto do Artigo 25 do PLO 38/2024-LDO."

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências."

"Proibe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como "fogos estampido"e "artigos explosivos."