SUBSTITUTIVO nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SUBSTITUTIVO
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
30/01/2024
Número do Protocolo
52
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada