Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INDICAÇÃO nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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"Que a Prefeitura promova a retirada dos veículos abandonados nas vias públicas do Município." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
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"Que a Prefeitura providencie a instalação de Quebra-molas e de iluminação na Rua Joaquim Mateus de Oliveira." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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"Que a Prefeitura providencie a instalação de um quebra-molas na Rua São José." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
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"Que a Prefeitura providencie a iluminação do Beco Almas." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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"Que a Prefeitura avalie a possibilidade de corrigir a disparidade que existe entre os salários dos psicólogos." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
VETO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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"Veto Parcial por insconstitucionalidade ao Plo 27/2024." - - |
REPROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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"Altera o art. 35 da Lei Complementar 005/2010 que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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“Revoga a Lei 1821 de 2024 e dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |