Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
VETO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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"Veto total por Inconstitucionalidade ao PLO 69/2023." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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"Institui no calendário municipal de Bom Jardim de Minas o dia da Bíblia." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a Revogação da Lei 1674/2022, que Autoriza a Concessão de Uso de Bem Imóvel do Município para Instalação de Indústria e dá Outras Providências." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.486,56 e dá outras providências." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |