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PLO 7/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a Revogação da Lei 1674/2022, que Autoriza a Concessão de Uso de Bem Imóvel do Município para Instalação de Indústria e dá Outras Providências."
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo:
15/01/2024 -
Horário: 13:02:02
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 8/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.486,56 e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
17/01/2024 -
Horário: 9:45:36
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Erivelton Rodrigues da Silva (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 9/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo:
17/01/2024 -
Horário: 9:49:15
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Matéria Anexada:
SUBSTITUTIVO nº 1 de 2024
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2024
Autor(es):
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLO 10/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 32/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 9:49:39
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 11/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
19/01/2024 -
Horário: 10:04:34
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 12/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza a concessão de uso de bem imóvel do município para instalação de indústria".
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo:
23/01/2024 -
Horário: 14:26:40
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2024
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PLO 13/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 14:36:43
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Eliana Maria Nunes (CAMPN - Comissão De Agricultura, Meio Ambiente E Do Patrimônio Natural)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 14/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 59/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 14:46:34
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 15/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS, ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 14:51:15
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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PLO 16/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 63/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 8:11:11
Autor:
Erivelton Rodrigues da Silva
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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PLO 17/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências".
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 9:20:04
Autor:
Erivelton Rodrigues da Silva
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 18/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências".
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 9:28:30
Autor:
Erivelton Rodrigues da Silva
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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PLO 19/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a revisão anual salarial dos Servidores e Agentes Políticos do Legislativo Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 8:35:38
Autor:
Mesa Diretora - MSD
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 20/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre Denominação de logradouro público e dá outras providências."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 97/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 15:11:22
Autor:
Eliana Maria Nunes
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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PLO 21/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Regulamenta a progressão funcional dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas, conforme determina a Resolução nº 16 de 2019 e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 99/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 9:23:29
Autor:
Pedro Vanderli Rezende
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 22/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre Denominação de logradouro público e dá outras providências”
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 100/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 10:17:54
Autor:
Eliana Maria Nunes
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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PLO 23/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre Denominação de logradouro público e dá outras providências”
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 101/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 10:47:31
Autor:
Eliana Maria Nunes
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 24/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 120/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 13:07:41
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 25/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 123/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 11:36:52
Autor:
Erivelton Rodrigues da Silva
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 26/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE MÉDICO (PLANTÃO) DO QUADRO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 131/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 15:21:24
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 27/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a divulgação de Boletim Informativo sobre casos de dengue no Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências."
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 132/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 9:26:57
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 28/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Fixa o valor do subsídio dos vereadores para a Legislatura que se inicia de 1º de janeiro de 2025.”
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 145/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 10:03:42
Autor:
Mesa Diretora - MSD
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Erivelton Rodrigues da Silva (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 29/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.585,00 e dá outras Providências."
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 170/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 10:25:17
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Erivelton Rodrigues da Silva (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 30/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoiza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Sociedade Beneficente (Lar Divino Espírito Santo) e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 172/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 10:27:21
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 31/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Altera o valor da Subvenção a Associação Beneficente Divino Espírito Santo, prevista na Lei Municipal 1.804/2024 e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 173/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 10:29:30
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 32/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre normas e critérios para o funcionamento do plantão de farmácias e drogarias no município de Bom Jardim de Minas/MG e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 196/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 9:12:32
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Ronicelson de Andrade Pereira (CESAS - Comissão De Educação, Saúde, Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PLO 33/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Denomina espaços públicos e dá outras providêmcias,"
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 198/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 9:14:54
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 34/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a Gratificação de plantão e sobreaviso para o membro do conselho tutelar e dá outras providências."
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 232/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 14:54:19
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 35/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Altera o valor das subvenções das entidades que menciona, e dá outras providências".
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 199/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 9:16:30
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 36/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 243/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 9:39:27
Autor:
Erivelton Rodrigues da Silva
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 37/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Revoga a Lei 1821 de 2024 e dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 244/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 14:51:12
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 38/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 252/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 13:31:56
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Erivelton Rodrigues da Silva (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 39/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Institui o estímulo à disponibilização de pranchas de comunicação tanto em âmbito público, quanto privado, inclusive nos comércios de Bom Jardim de Minas - MG, com o objetivo de promover a inclusão e facilitar a comunicação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.”
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 306/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 13:26:04
Autor:
Manoel Carlos de Souza Abbud
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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PLO 40/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Proibe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como "fogos estampido"e "artigos explosivos."
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 318/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 15:34:47
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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PLO 41/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Denomina espaço público - "Área de Recreação Jefferson Júnior de Carvalho Nunes Landim"
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 321/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 13:35:31
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 42/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Denomina espaço público - "Casa de Inclusão Lorenzo Philipe Inácio Ferreira"
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 322/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 13:38:42
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 43/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: " Altera o artigo 1º da Lei nº 1.829/2024, a qual dispõe sobre a divulgação de Boletim dos casos de dengue no município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.”
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 349/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 11:28:44
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 44/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Denomina espaço público- "Casa da Saúde Margarida José Leandro".
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 371/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 13:36:00
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 45/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Denomina espaço público- "Ponte Ana Carolina da Silva."
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 373/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 13:38:51
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 46/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Denomina espaço público-Laboratório de Enfermagem Ângela Maria Almeida de Souza -"Ângela Izalina."
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 481/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 12:07:22
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 47/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa no valor de R$ 1.510,00 (Um mil quinhentos e dez reais) que menciona e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 560/2024, Data Protocolo:
30/07/2024 -
Horário: 15:38:27
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Erivelton Rodrigues da Silva (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.841, de 28 de agosto de 2024
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PLO 48/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Institui a campanha “Agosto Dourado”, dedicada à conscientização sobre a importância do aleitamento materno e da doação de leite materno, no âmbito do município de Bom Jardim de Minas - MG."
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 570/2024, Data Protocolo:
02/08/2024 -
Horário: 15:46:01
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.842, de 28 de agosto de 2024
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PLO 49/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 605/2024, Data Protocolo:
20/08/2024 -
Horário: 9:48:54
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 50/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O "PROGRAMA CORUJÃO DA SAÚDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 617/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 10:44:36
Autor:
Francisco Neto Caetano
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 51/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA DA ROÇA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 643/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 8:51:55
Autor:
Francisco Neto Caetano
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 52/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jardim de Minas para o exercício de 2025"
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 688/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 11:35:36
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Erivelton Rodrigues da Silva (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.857, de 27 de dezembro de 2024
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PLO 53/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências"
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 689/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 11:42:47
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Ana Claudia Gomes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.858, de 27 de fevereiro de 2025
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PLO 54/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências"
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 740/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 13:51:51
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Francisco Neto Caetano (CESAS - Comissão De Educação, Saúde, Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 55/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 68.603,79 (Sessenta e oito mil, seiscentos e três reais e setenta e nove centavos) e dá
outras providências"
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 742/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 13:58:42
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Erivelton Rodrigues da Silva (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 56/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.236,69 (Quarenta mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos) e dá
outras providências."
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 743/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 13:59:42
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
||
Erivelton Rodrigues da Silva (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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