PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
43
Data de Apresentação
21/05/2024
Número do Protocolo
349
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" Altera o artigo 1º da Lei nº 1.829/2024, a qual dispõe sobre a divulgação de Boletim dos casos de dengue no município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada