Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INDICAÇÃO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
|
"Que a Prefeitura providencie a limpeza do Ponto de Ônibus na Rua Taboão, próximo ao Mercado Verde e Amarelo." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
|
Que a Prefeitura avalie a possibilidade de diminuir o Quebra-Molas na Rua Pedro Álvares Monteiro." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
|
"Que a Prefeitura realize a limpeza das margens do Córrego do Milho Branco." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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"Que as Ruas Valdira de Paula Rezende e Erculano Erasmo de Carvalho sejam incluídas nos próximos projetos de calçamento." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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"Que a Prefeitura avalie a possibilidade de dar um desconto no IPTUs dos terrenos baldios do município, que estiverem limpos." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
|
"Que a Prefeitura Municipal realize a limpeza do Córrego do Milho Branco." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 854
Turno: -
Texto original
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"Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Lei Complementar 37/2022." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a permissão para o Poder Executivo realizar organização e premiações em eventos culturais e esportivos do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências". - - |
REPROVADO |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Eliana Maria Nunes
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Denominação de logradouro público e dá outras providências." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
EMENDA nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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"Altera o Paragráfo Único do Artigo 3º do PLO 21-2024." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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"Regulamenta a progressão funcional dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas, conforme determina a Resolução nº 16 de 2019 e dá outras providências." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Eliana Maria Nunes
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre Denominação de logradouro público e dá outras providências” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Eliana Maria Nunes
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre Denominação de logradouro público e dá outras providências” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |