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"INCLUI O ARTIGO 4º AO PLO 59/2022."

"ALTERA O ARTIGO 1º DO PLO 67/2022."

"ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 3º SEM PREJUÍZO DO DE SEU CONTEÚDO, QUE SERÁ DISPOSTO NO NOVO ARTIGO 4° DO PLO 68/2022."

"VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2022, QUE "FIXA A ALTURA MÁXIMA PERMITIDA PARA CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS"

CRIAÇÃO DE 02 CARGOS EFETIVOS DE SUPERVISOR ESCOLAR

REGULAMENTA A LEI 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

"CRIA O CARGO DE FISCAL DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR ESTUDANTE, DEFICIENTE OU COM DEPENDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

'FIXA A ALTURA MÁXIMA PERMITIDA PARA A CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS"

"CRIA 02 (DOIS) CARGOS DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E 01(UM) CARGO DE COORDENADOR DE ESPORTES, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CESSÃO GRATUITA DE USO REAL DE ÁREA DE 100M² INTEGRANTE DO IMÓVEL REGISTRADO SOB Nº 19645 FLS 101 DO LIVRO 2-B4 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ANDRELÂNDIA À COPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CRIA OS CARGOS DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE PARA SALA DE RECURSOS E PROFESSOR DE APOIO À COMUNICAÇÃO, LINGUAGEM E TECNOLOGIAS ASSISTIVAS, NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO ENSINO FUNDAMENTAL, DANDO CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº 12.764/2012, A LEI MUNICIPAL Nº 1.552/2019 E A RESOLUÇÃO SEE Nº 4.256/2020."

"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL I E II E DE MONITOR INFANTIL NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL."

"DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR) E EQUIPAMENTOS AFINS, AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CRIA CARGOS DE, NUTRICIONISTA, ENFERMEIRO E FISIOTERAPEUTA PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º,5º,6º E 7º AO ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SARJETAS A BORDA DAS CALÇADAS NOS LOGRADOUROS E RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS E DA ADOÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED MA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E NOS EMPREENDIMENTOS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"HOMOLOGAR a composição das comissões permanentes de que trata o art. 43 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para o ano legislativo de 2022, com os seguintes membros:"

"AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA."

"REGISTRO DA CANDIDATURA DA CHAPA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA."