Logo Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 371 matérias.

Resultados
PLO 40/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
'AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.023,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 21 de Julho de 2022
Protocolo: 572/2022, Data Protocolo: 21/07/2022 - Horário: 14:59:12
Autor:  Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:  Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
11 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   EMENDA nº 32 de 2022  Data Anexação: 8 de Agosto de 2022 Autor(es):  Alexsandro de Almeida Nardy
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.702, de 16 de agosto de 2022

PLO 41/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM A FONTE DE RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO."

Apresentação: 21 de Julho de 2022
Protocolo: 574/2022, Data Protocolo: 21/07/2022 - Horário: 15:03:31
Autor:  Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:  Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
11 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   EMENDA nº 33 de 2022  Data Anexação: 8 de Agosto de 2022 Autor(es):  Alexsandro de Almeida Nardy
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.701, de 11 de agosto de 2022

PLO 42/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA GRATIDÃO E RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS, CRIA A HONRARIA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 26 de Julho de 2022
Protocolo: 580/2022, Data Protocolo: 26/07/2022 - Horário: 9:24:29
Autor:  Eliana Maria Nunes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
17 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   EMENDA nº 38 de 2022  Data Anexação: 11 de Agosto de 2022 Autor(es):  Alexsandro de Almeida Nardy
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.705, de 22 de agosto de 2022

PLO 43/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 597/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 14:37:51
Autor:  Erivelton Rodrigues da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
17 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.703, de 22 de agosto de 2022

PLO 44/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA."

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 601/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 16:12:25
Autor:  Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:  Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || Eliana Maria Nunes (CAMPN - Comissão De Agricultura, Meio Ambiente E Do Patrimônio Natural)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
8 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2022
Matéria Anexada:   EMENDA nº 45 de 2022  Data Anexação: 6 de Setembro de 2022 Autor(es):  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.715, de 12 de setembro de 2022

PLO 45/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 598/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 16:03:25
Autor:  Erivelton Rodrigues da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 46/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 603/2022, Data Protocolo: 04/08/2022 - Horário: 15:11:58
Autor:  Erivelton Rodrigues da Silva
Relatorias:  Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
25 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.708, de 29 de agosto de 2022

PLO 47/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIA E INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS/MG O DIA DO CAPOEIRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS."

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 606/2022, Data Protocolo: 05/08/2022 - Horário: 14:52:21
Autor:  Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:  Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
25 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.710, de 29 de agosto de 2022

PLO 48/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 610/2022, Data Protocolo: 08/08/2022 - Horário: 12:39:53
Autor:  Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:  Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
25 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.711, de 29 de agosto de 2022

PLO 49/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.700,00 AS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS."

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 614/2022, Data Protocolo: 08/08/2022 - Horário: 15:34:04
Autor:  Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:  Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
25 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
Matéria Anexada:   EMENDA nº 42 de 2022  Data Anexação: 22 de Agosto de 2022 Autor(es):  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.714, de 29 de agosto de 2022

PLO 50/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500,00 AS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS."

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 615/2022, Data Protocolo: 08/08/2022 - Horário: 15:36:34
Autor:  Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:  Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas) || Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
25 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
Matéria Anexada:   EMENDA nº 43 de 2022  Data Anexação: 22 de Agosto de 2022 Autor(es):  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.713, de 29 de agosto de 2022

PLO 51/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 AS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS."

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 616/2022, Data Protocolo: 08/08/2022 - Horário: 15:39:01
Autor:  Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:  Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
25 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
Matéria Anexada:   EMENDA nº 44 de 2022  Data Anexação: 22 de Agosto de 2022 Autor(es):  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.712, de 29 de agosto de 2022

PLO 52/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ADMISSÃO E CONTRATAÇÃO, PARA CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES CONTRA OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, IDOSOS, MULHERES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA."

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 619/2022, Data Protocolo: 11/08/2022 - Horário: 14:36:43
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Relatorias:  Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
25 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.709, de 29 de agosto de 2022

PLO 53/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.657 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 648/2022, Data Protocolo: 17/08/2022 - Horário: 15:41:35
Autor:  Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:  Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.716, de 23 de setembro de 2022

PLO 54/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023."

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 672/2022, Data Protocolo: 01/09/2022 - Horário: 11:24:50
Autor:  Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:  Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
7 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   EMENDA nº 46 de 2022  Data Anexação: 23 de Novembro de 2022 Autor(es):  COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Matéria Anexada:   EMENDA nº 47 de 2022  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Alexsandro de Almeida Nardy
Matéria Anexada:   EMENDA nº 48 de 2022  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Erivelton Rodrigues da Silva
Matéria Anexada:   EMENDA nº 49 de 2022  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022 Autor(es):  José Maria de Paula
Matéria Anexada:   EMENDA nº 50 de 2022  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Manoel Carlos de Souza Abbud
Matéria Anexada:   EMENDA nº 51 de 2022  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Mateus Carvalho Vitoriano
Matéria Anexada:   EMENDA nº 52 de 2022  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Eliana Maria Nunes
Matéria Anexada:   EMENDA nº 53 de 2022  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Pedro Vanderli Rezende
Matéria Anexada:   EMENDA nº 54 de 2022  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Ronicelson de Andrade Pereira
Matéria Anexada:   EMENDA nº 55 de 2022  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Valdelei Rodrigues da Silva
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.728, de 26 de dezembro de 2022

PLO 55/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL ANJOS DE 4 PATAS O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA."

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 710/2022, Data Protocolo: 20/09/2022 - Horário: 13:22:06
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Relatorias:  Eliana Maria Nunes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.717, de 07 de outubro de 2022

PLO 56/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA E DESVINCULA AS UNIDADES ESCOLARES CRECHE MUNICIPAL "CASINHA DOS SONHOS" E EDUCAÇÃO MUNICIPAL INFANTIL "BALÃO MÁGICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Protocolo: 733/2022, Data Protocolo: 23/09/2022 - Horário: 12:09:24
Autor:  Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:  Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || Ronicelson de Andrade Pereira (CESAS - Comissão De Educação, Saúde, Assistência Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
PLO 57/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 752/2022, Data Protocolo: 29/09/2022 - Horário: 15:33:58
Autor:  Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:  Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.718, de 20 de outubro de 2022

PLO 58/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"REVOGA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.617 DE 06 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 785/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 16:34:17
Autor:  Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:  Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
31 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.719, de 01 de novembro de 2022

PLO 59/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PENSÃO POR MORTE AOS DEPENDENTES DE SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 792/2022, Data Protocolo: 14/10/2022 - Horário: 15:16:07
Autor:  Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:  Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || Eliana Maria Nunes (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   EMENDA nº 58 de 2022  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Comissões - CMS
Matéria Anexada:   EMENDA nº 59 de 2022  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Comissões - CMS
Matéria Anexada:   EMENDA nº 60 de 2022  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Comissões - CMS
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.725, de 23 de dezembro de 2022

PLO 60/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 803/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 16:35:42
Autor:  Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:  Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.720, de 17 de novembro de 2022

PLO 61/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI O ANO DE 2023 COMO O ANO DE BOM JARDIM DE MINAS EM COMEMORAÇÃO DOS 85 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 816/2022, Data Protocolo: 25/10/2022 - Horário: 11:06:27
Autor:  Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:  Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.721, de 17 de novembro de 2022

PLO 62/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕES SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELA ASSUNÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE R.T NO CENTRO DE FISIOTERAPIA CID JOSÉ MATOS."

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 866/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 13:44:38
Autor:  Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:  Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || Eliana Maria Nunes (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.722, de 14 de dezembro de 2022

PLO 63/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 922/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 13:54:18
Autor:  Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:  Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || Eliana Maria Nunes (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   EMENDA nº 56 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Comissões - CMS
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.723, de 14 de dezembro de 2022

PLO 64/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA NO VALOR DE R$150,000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 923/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 14:00:12
Autor:  Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:  Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || Eliana Maria Nunes (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   EMENDA nº 57 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Comissões - CMS
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.724, de 14 de dezembro de 2022

PLO 65/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.657 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 924/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 14:03:11
Autor:  Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:  Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas) || Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 66/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"DA NOME A LOGRADOUROS PÚBLICOS NO POVOADO DA FAZENDA DO ADOLFO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 927/2022, Data Protocolo: 08/12/2022 - Horário: 14:58:12
Autor:  Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:  Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.726, de 23 de dezembro de 2022

PLO 67/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DOS PODER EXECUTIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 939/2022, Data Protocolo: 14/12/2022 - Horário: 13:21:24
Autor:  Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:  Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas) || Ronicelson de Andrade Pereira (CTOP - Comissão De Transporte E Obras Públicas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
22 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2023
Matéria Anexada:   EMENDA nº 61 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Comissões - CMS
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.729, de 11 de janeiro de 2023

PLO 68/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 333.000,00 ÀS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 946/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 16:46:39
Autor:  Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:  Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
22 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   EMENDA nº 62 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Comissões - CMS
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.727, de 26 de dezembro de 2022

PLOM 1/2022 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROPOSTA DE EMENDA QUE ALTERA O DISPOSTO NO INCISO III E REVOGA O §1° DO ARTIGO 124 - A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.”

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 786/2022, Data Protocolo: 13/10/2022 - Horário: 13:24:31
Autor:  Mesa Diretora - MSD
Relatorias:  Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
31 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: EMENDA À LEI ORGÂNICA-MSD nº 1, de 03 de novembro de 2022

Acompanhar Matéria
PR 1/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2020."

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 451/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 13:23:35
Autor:  COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Relatorias:  Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
15 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 1, de 20 de junho de 2022

PR 2/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019."

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 915/2022, Data Protocolo: 01/12/2022 - Horário: 10:49:52
Autor:  COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
7 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 2, de 08 de dezembro de 2022

Acompanhar Matéria
PDL 1/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADÃ HONORÁRIA AO SRA. ELIANE FRANCISCA NAMORATO FONTOURA.”

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 833/2022, Data Protocolo: 31/10/2022 - Horário: 15:31:57
Autor:  Eliana Maria Nunes
Relatorias:  Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 18 de novembro de 2022

PDL 2/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS”.

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 834/2022, Data Protocolo: 31/10/2022 - Horário: 15:32:59
Autor:  Erivelton Rodrigues da Silva
Relatorias:  Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 18 de novembro de 2022

PDL 3/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA. IONE DOS SANTOS”.

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 835/2022, Data Protocolo: 31/10/2022 - Horário: 15:33:51
Autor:  Manoel Carlos de Souza Abbud
Relatorias:  Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 18 de novembro de 2022

PDL 4/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANTÔNIO DIMAS RIBEIRO DE LIMA”.

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 836/2022, Data Protocolo: 31/10/2022 - Horário: 15:36:42
Autor:  Mateus Carvalho Vitoriano
Relatorias:  Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 5, de 18 de novembro de 2022

PDL 5/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. NELZA MARIA DA SILVA ANDRADE”.

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 837/2022, Data Protocolo: 31/10/2022 - Horário: 15:37:18
Autor:  Ronicelson de Andrade Pereira
Relatorias:  Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 6, de 18 de novembro de 2022

PDL 6/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA. DALVA MARIA DE ALMEIDA”.

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 838/2022, Data Protocolo: 31/10/2022 - Horário: 15:38:25
Autor:  Valdelei Rodrigues da Silva
Relatorias:  Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 7, de 18 de novembro de 2022

PDL 7/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SRA. MARIA NATALINA DE PAULA”.

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 839/2022, Data Protocolo: 31/10/2022 - Horário: 15:39:13
Autor:  José Maria de Paula
Relatorias:  Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 8, de 18 de novembro de 2022

PDL 8/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. GUTTEMBERG OLIVEIRA DE ALMEIDA”.

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 840/2022, Data Protocolo: 31/10/2022 - Horário: 15:40:11
Autor:  Pedro Vanderli Rezende
Relatorias:  Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 9, de 18 de novembro de 2022

PDL 9/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. LUZIA ALVES DA CUNHA FERREIRA”.

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 860/2022, Data Protocolo: 03/11/2022 - Horário: 16:20:06
Autor:  Alexsandro de Almeida Nardy
Relatorias:  Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 10, de 18 de novembro de 2022

EM 1/2022 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA ALTERADO O ARTIGO 2º DO PLO 04/2022

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 29/2022, Data Protocolo: 24/01/2022 - Horário: 14:23:38
Autor:  CESAS - Comissão De Educação, Saúde, Assistência Social
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
11 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2022
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2022  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2022 Autor(es):  Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
EM 2/2022 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A EMENTA DO PLO 03

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 102/2022, Data Protocolo: 14/02/2022 - Horário: 8:28:33
Autor:  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2022  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
EM 3/2022 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI O § 1º NO ARTIGO 1º DO PLO 03

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 103/2022, Data Protocolo: 14/02/2022 - Horário: 8:37:12
Autor:  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2022  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
EM 4/2022 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI O § 2º NO ARTIGO 1º DA PLO 03/2022

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 104/2022, Data Protocolo: 14/02/2022 - Horário: 8:41:39
Autor:  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2022  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
EM 5/2022 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 1º DO PLO 01/2022

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 136/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 16:08:39
Autor:  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2022  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
EM 6/2022 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTGO 4º DO PLO 09/2022."

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 271/2022, Data Protocolo: 07/04/2022 - Horário: 10:33:02
Autor:  José Maria de Paula
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2022  Data Anexação: 30 de Março de 2022 Autor(es):  Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
EM 7/2022 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA O ARTIGO 2º DO PLO 09>"

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 272/2022, Data Protocolo: 07/04/2022 - Horário: 11:06:37
Autor:  Alexsandro de Almeida Nardy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2022  Data Anexação: 4 de Abril de 2022 Autor(es):  Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
EM 8/2022 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO PLO 11."

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 273/2022, Data Protocolo: 07/04/2022 - Horário: 11:21:34
Autor:  Alexsandro de Almeida Nardy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2022  Data Anexação: 30 de Março de 2022 Autor(es):  José Maria de Paula , Manoel Carlos de Souza Abbud , Mateus Carvalho Vitoriano , Valdelei Rodrigues da Silva
Texto Original
EM 9/2022 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA O ARTIGO 2º DO PLO 11/2022."

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 274/2022, Data Protocolo: 07/04/2022 - Horário: 11:27:25
Autor:  Alexsandro de Almeida Nardy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2022  Data Anexação: 30 de Março de 2022 Autor(es):  José Maria de Paula , Manoel Carlos de Souza Abbud , Mateus Carvalho Vitoriano , Valdelei Rodrigues da Silva
Texto Original