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"Altera o § 2º do Artigo 2º do PLO 18/2023."

"Incluí o Parágrafo Único ao Artigo 15 do PLO18/2023."

"Altera o ano constante ao final do Artigo 4º do PLO-20/2023"

"Altera o texto do artigo 2º e inclui um parágrafo único ao mesmo dispositivo do PLO 21/2023."

"Inclui o § 4º no artigo 3º do PLO 21/2023."

"Altera o texto da ementa do Projeto de Resolução 04/2023."

"Altera os Textos dos § 2º e do § 4º do art. 8º do PLO 18-2023."

"Altera o caput do artigo 10º do PLO 18-2023."

"Altera o texto do artigo 1º do PLO 26-2023."

"Altera o nome da Rua constante no Art. 1º do PLO 32/2023."

"Cria o § 3º no artigo 6º. que primeiramente aparece, com o aproveitamento do teor do segundo artigo de mesma numeração do PLO 33/2023."

"Altera o Texto da ementa do PLO 35/2023."

"Altera o texto do artigo 1° do PLC 03/2023."

"Altera o texto do Artigo 4º do PLO 46/2023."

"Fica incluI o § 1° no artigo 31, do PLC 04/2023."

"Retifica o nome da rua descrito no artigo 1º do PLO 56/2023."

"Altera o texto da ementa do PLO 64/2023."

"Incluí o parágrafo único no artigo 5º do PLO 65/2023."

"Altera o texto do inciso II do artigo 4º do PLO 64/2023."

"Altera o o texto do artigo 6º do PLO 48/2023."

"Altera o texto da ementa do PLO 63/2023."

"Apropriação de Despesa 02/2023 à Lei Orçamentária 2024."

"Apropriação de Despesa 04/2023 à Lei Orçamentária 2024."

"Apropriação de Despesa 05/2023 à Lei Orçamentária 2024."

"Apropriação de Despesa 06/2023 à Lei Orçamentária 2024."

"Apropriação de Despesa 07/2023 à Lei Orçamentária 2024."

"Apropriação de Despesa 08/2023 à Lei Orçamentária 2024."

"Apropriação de Despesa 09/2023 à Lei Orçamentária 2024."

"Apropriação de Despesa 10/2023 à Lei Orçamentária 2024."

"Apropriação de Despesa 11/2023 à Lei Orçamentária 2024."

"Apropriação de Despesa 03/2023 à Lei Orçamentária 2024."

"Apropriação de Despesa 01/2023 à Lei Orçamentária 2024."

"Inclui o Número do Artigo 5º ao PLO 68/2023."

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 15 DE JULHO DE 2010, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Proibe alteração de nome das Ruas, Praças, prédios e Espaços Públicos, a nomeação de pessoas vivas a Rua, Praças, Prédios e Espações Públicos e dá outras providências."

"Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública Direta do Município de Bom Jardim deMinas/MG e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para o Município de Bom Jardim de Minas conforme disposto na Lei Federal nº 11.977 de 07 de julho de 2009; Portaria nº725 de 05 de junho de 2023 e na Lei Federal nº 14.620 de 13 de julho de 2023, assim como nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências."

"Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Lei Complementar 37/2022."

“Declara a extinção do mandato eletivo do Prefeito Municipal de Bom Jardim de Minas, convoca o Vice-Prefeito para ocupar o cargo de Prefeito em exercício e dá outras providências”.

“Faz cumprir-se a decisão extraída dos autos do processo de número 5000371-49.2023.8.13.0028.”

"Anexos I, II e III do PLO 18-2023- LDO"

"Apropriação de Despesa 10-2023 - Bancada do MDB -PLO 48-2023"