Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
EMENDA nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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"Altera o § 2º do Artigo 2º do PLO 18/2023." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
EMENDA nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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"Incluí o Parágrafo Único ao Artigo 15 do PLO18/2023." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
EMENDA nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
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"Altera os Textos dos § 2º e do § 4º do art. 8º do PLO 18-2023." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
EMENDA nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
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"Altera o caput do artigo 10º do PLO 18-2023." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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" Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
"Altera o texto do artigo 1º do PLO 26-2023." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 415
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o reajuste salarial para os profissionais integrantes do quadro de magistério de Bom Jardim de Minas." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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"Altera a remuneração e as atribuições do cargo público do Poder Executivo que menciona e dá outras providências." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |