Matérias da Ordem do Dia (15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
"Moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
INDICAÇÃO nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Protocolo: 514
Turno: -
Texto original
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"Que o Poder Executivo providencie a construção de quebra-molas na Rua Teófilo de Paula Abbud." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Valdelei Rodrigues da Silva
Protocolo: 533
Turno: -
Texto original
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"Solicita ao Poder Executivo que providencie a construção de mata-burro, na estrada do Rio das Pedras." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Eliana Maria Nunes
Protocolo: 541
Turno: -
Texto original
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"Que a Prefeitura providencie a tampa de bueiro na descida da Vila Formosa." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
EMENDA nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 540
Turno: -
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"Altera o texto do artigo 1° do PLC 03/2023." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
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"Proibe alteração de nome das Ruas, Praças, prédios e Espaços Públicos, a nomeação de pessoas vivas a Rua, Praças, Prédios e Espações Públicos e dá outras providências." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.200,00 e dá outras providências." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 498
Turno: -
Texto original
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"Institui o Dia do Bonjardinense Ausente." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |