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IND 77/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja verificada a possibilidade da colocação de 02 (duas) lixeiras na rua São José, nas proximidades do playground construído

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:  Alexsandro de Almeida Nardy
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPR
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2020
Texto Original
IND 78/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja verificada a possibilidade da colocação de lixeiras de grande volume e com tampa na rua André Garcia, bairro Hospital e na rua principal do bairro Chico Nogueira.

Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:  Francisco Neto Caetano
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPR
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2020
Texto Original
PLO 1/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexada:   EMENDA nº 1 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Comissões - CMS
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.556, de 19 de fevereiro de 2020

PLO 4/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 386.964,51 (trezentos e oitenta e seis mil e novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavo) e dá outras providências"

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.558, de 19 de março de 2020

PLO 5/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências"

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:  Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPR
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.559, de 19 de março de 2020

PLO 7/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público e dá outras providencias”

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Ademir Aparecido Rodrigues
Alexsandro de Almeida Nardy
Anderson Tiago Nunes Mendonça
Reginaldo Caetano
Rita Maria de Almeida
Sebasttião Flavio de Paula
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.561, de 19 de março de 2020

PLO 8/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 344.203,64 (Trezentos e Quarenta e Quatro Mil, Duzentos e Três Reais e Sessenta e Quatro Centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 26/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 23:39:00
Autor:  Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPR
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
19 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.562, de 20 de março de 2020

PLO 9/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) e dá outras providências

Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 27/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 23:49:00
Autor:  Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPR
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
4 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.576, de 05 de agosto de 2020

PLO 10/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o uso do Estádio Municipal Antônio Nogueira de Paula para jogos de competições profissionais e não profissionais de clubes esportivos bonjardinenses

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 28/2020, Data Protocolo: 22/04/2020 - Horário: 0:28:00
Autor:  Ademir Aparecido Rodrigues
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPR
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
26 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2020
Matéria Anexada:   EMENDA nº 2 de 2020  Data Anexação: 8 de Maio de 2020 Autor(es):  Comissões - CMS
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.570, de 09 de julho de 2020

PLO 12/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$56.306,23 (Cinquenta e Seis Mil Trezentos e Seis Reais e Vinte Três Centavos) e dá outras providências

Apresentação: 29 de Abril de 2020
Protocolo: 30/2020, Data Protocolo: 29/04/2020 - Horário: 20:03:00
Autor:  Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.563, de 06 de maio de 2020

PLO 13/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do município Bom Jardim de Minas, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Protocolo: 31/2020, Data Protocolo: 05/05/2020 - Horário: 20:14:00
Autor:  Mesa Diretora - MSD
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPR
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
26 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.566, de 08 de junho de 2020

PLO 14/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Protocolo: 32/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 23:46:00
Autor:  Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPR
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
30 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2020
Matéria Anexada:   EMENDA nº 3 de 2020  Data Anexação: 30 de Junho de 2020 Autor(es):  COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Matéria Anexada:   EMENDA nº 4 de 2020  Data Anexação: 30 de Junho de 2020 Autor(es):  COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Matéria Anexada:   EMENDA nº 5 de 2020  Data Anexação: 30 de Junho de 2020 Autor(es):  COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.572, de 09 de julho de 2020
Audiência(s) Pública(s): LDO - Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2021

PLO 15/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:  João Atarcíso Martins Machado
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPR
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.565, de 04 de junho de 2020

PLO 16/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Bom Jardim de Minas para a legislatura que se inicia em 2021

Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:  Mesa Diretora - MSD
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPR
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
16 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.567, de 24 de junho de 2020

PLO 17/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$42.099,91 (Quarenta e Dois Mil e Noventa e Nove Reais e Noventa e Um Centavos) e dá outras providências

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPR
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
30 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.569, de 01 de julho de 2020

PLO 18/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 70.900,00 (Setenta Mil e Novecentos Reais) e dá outras providências

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPR
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
30 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.568, de 01 de julho de 2020

PLO 19/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.290,00 (Hum mil e Duzentos e Noventa Reais) e dá outras providências

Apresentação: 24 de Junho de 2020
Autor:  Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPR
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.571, de 09 de julho de 2020

PLO 20/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de logradouro público do Bairro Hospital

Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:  Francisco Neto Caetano
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPR
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.573, de 16 de julho de 2020

PLO 21/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de coreto erigido em praça pública e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:  Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPR
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.574, de 16 de julho de 2020

PLO 22/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de vestiário localizado no Estádio Municipal Antônio Nogueira de Paula e dá outras providências

Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:  Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPR
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.575, de 16 de julho de 2020

PLO 23/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 92.828,68 (noventa e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências

Apresentação: 2 de Julho de 2020
Autor:  Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 24/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui empreendedorismo e noções de direito e cidadania como temas a serem abordados no currículo das escolas municipais

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:  Alexsandro de Almeida Nardy
Sebasttião Flavio de Paula
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPR
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2020
Matéria Anexada:   VETO nº 2 de 2020  Data Anexação: 6 de Outubro de 2020 Autor(es):  Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.592, de 14 de outubro de 2020

PLO 25/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) e dá outras providências

Apresentação: 16 de Julho de 2020
Autor:  Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.579, de 10 de agosto de 2020

PLO 26/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais) e dá outras providências

Apresentação: 16 de Julho de 2020
Autor:  Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPR
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.580, de 10 de agosto de 2020

PLO 27/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$100.000,00 (Cem Mil Reais) e dá outras providências

Apresentação: 16 de Julho de 2020
Autor:  Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPR
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.577, de 10 de agosto de 2020

PLO 28/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) e dá outras providências

Apresentação: 16 de Julho de 2020
Autor:  Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPR
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.578, de 10 de agosto de 2020

PLO 29/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 46.883,18 (quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e três reais e dezoito centavos) e dá outras providências

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:  Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPR
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.581, de 10 de agosto de 2020

PLO 30/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) e dá outras providências

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:  Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPR
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.582, de 10 de agosto de 2020

PLO 31/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de logradouro público do Bairro Hospital

Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:  Francisco Neto Caetano
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPR
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.584, de 20 de agosto de 2020

PLO 32/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de estrada municipal e dá outras providências

Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:  Sebasttião Flavio de Paula
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPR
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.585, de 15 de agosto de 2020

PLO 33/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 61.908,06 (Sessenta e Um Mil Novecentos e Oito Reais e Seis Centavos) e dá outras providências”.

Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:  Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPR
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.583, de 19 de agosto de 2020

PLO 34/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Novembro de 2020
Autor:  Sebasttião Flavio de Paula
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPR
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2020
Matéria Anexada:   EMENDA nº 14 de 2020  Data Anexação: 5 de Novembro de 2020 Autor(es):  Comissões - CMS
Matéria Anexada:   EMENDA nº 15 de 2020  Data Anexação: 5 de Novembro de 2020 Autor(es):  Comissões - CMS
Matéria Anexada:   EMENDA nº 16 de 2020  Data Anexação: 5 de Novembro de 2020 Autor(es):  Comissões - CMS
Matéria Anexada:   EMENDA nº 17 de 2020  Data Anexação: 5 de Novembro de 2020 Autor(es):  Comissões - CMS
Matéria Anexada:   EMENDA nº 18 de 2020  Data Anexação: 5 de Novembro de 2020 Autor(es):  Comissões - CMS
Matéria Anexada:   EMENDA nº 19 de 2020  Data Anexação: 5 de Novembro de 2020 Autor(es):  Comissões - CMS
Matéria Anexada:   EMENDA nº 20 de 2020  Data Anexação: 5 de Novembro de 2020 Autor(es):  Comissões - CMS
Matéria Anexada:   EMENDA nº 21 de 2020  Data Anexação: 5 de Novembro de 2020 Autor(es):  Comissões - CMS
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.597, de 20 de novembro de 2020

PLO 35/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 155.000,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil Reais) e dá outras providências

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:  Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPR
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Setembro de 2020
15 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.586, de 16 de setembro de 2020

PLO 36/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$280.000,00 (Duzentos e Oitenta Mil Reais) e dá outras providências

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:  Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.587, de 16 de setembro de 2020

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PLO 37/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de vias públicas situadas no Bairro Chico Nogueira e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  Francisco Neto Caetano
João Atarcíso Martins Machado
Rita Maria de Almeida
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPR
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Setembro de 2020
15 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.588, de 18 de setembro de 2020

PLO 38/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de imóvel e dá outras providências

Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Autor:  Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2021
Texto Original
PLO 39/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a modificação da lei 1.585/2020

Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Autor:  Rita Maria de Almeida
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPR
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.591, de 08 de outubro de 2020

PLO 40/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$268.000,00 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil Reais) e dá outras providências

Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:  Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPR
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.590, de 08 de outubro de 2020

PLO 41/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$126.396,11 (cento e vinte e seis mil, trezentos e noventa e seis reais e onze centavos) e dá outras providências”.

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPR
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.589, de 08 de outubro de 2020

PLO 42/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom jardim de Minas para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências

Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:  Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPR
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2020
Matéria Anexada:   EMENDA nº 50 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Comissões - CMS
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.601, de 28 de dezembro de 2020

PLO 43/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 46.668,18 (quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos) e dá outras providências

Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:  Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPR
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
20 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.593, de 22 de outubro de 2020

PLO 44/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 68.000,00 (Sessenta e Oito Mil Reais) e dá outras providências

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:  Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPR
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
27 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.594, de 03 de novembro de 2020

PLO 45/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil Reais) e dá outras providências

Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:  Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPR
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
27 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.595, de 03 de novembro de 2020

PLO 46/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Lei 1.553 de 30 de dezembro de 2019, e dá outras providências

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPR
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.596, de 11 de novembro de 2020

PLO 47/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão e regulamentação de benefícios eventuais em virtude de morte, de situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social dá outras providências

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:  Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PLO 48/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$93.394,00 (Noventa e Três Mil, Trezentos e Noventa e Quatro Reais) e dá outras providências

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios: 3
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PLO 49/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Distrito do Taboão

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  Francisco Neto Caetano
João Atarcíso Martins Machado
Rita Maria de Almeida
Valdelei Rodrigues da Silva
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPR
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.598, de 03 de dezembro de 2020

PLO 50/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de logradouro público.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  Rita Maria de Almeida
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPR
Status:  Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.599, de 03 de dezembro de 2020

PLO 51/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Unidade Fiscal do Município (UFM)

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Ademir Aparecido Rodrigues
Reginaldo Caetano
Sebasttião Flavio de Paula
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 1.602, de 11 de janeiro de 2021

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PLO 52/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração da Lei 1553 de 30 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020

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