PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2020
Número
26
Data de Apresentação
16/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais) e dá outras providências
Indexação
Observação
Destinado a colocação de grades ao redor do prédio da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas, conforme aprovação pelo COMPHAC – conselho municipal do patrimônio histórico artístico e cultural
Norma Jurídica Relacionada