Matérias da Ordem do Dia (13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Tiago Nunes Mendonça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Código Ambiental do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: Sebasttião Flavio de Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy, Sebasttião Flavio de Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui empreendedorismo e noções de direito e cidadania como temas a serem abordados no currículo das escolas municipais - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Neto Caetano
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre denominação de logradouro público do Bairro Hospital - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Sebasttião Flavio de Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de estrada municipal e dá outras providências - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 61.908,06 (Sessenta e Um Mil Novecentos e Oito Reais e Seis Centavos) e dá outras providências”. - - |
APROVADO |