Matérias da Ordem do Dia (14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
EMENDA nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: CEPD - Comissão Especial Plano Diretor
Protocolo: -
Turno: Único
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Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 - Supressiva e Aglutinativa - Fica suprimido o inciso II do § 1º do art. 27 do projeto de lei em tela. - - |
APROVADO |
| 2 |
EMENDA nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: CEPD - Comissão Especial Plano Diretor
Protocolo: -
Turno: Único
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Emenda nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 - Aditiva - Ficam acrescidos os incisos XX e XXI ao artigo 142 do projeto em tela - - |
APROVADO |
| 3 |
EMENDA nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: CEPD - Comissão Especial Plano Diretor
Protocolo: -
Turno: Único
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Emenda nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 - Modificativa - Fica modificado o inciso V do art. 143 do projeto de lei em tela. - - |
APROVADO |
| 4 |
EMENDA nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: CEPD - Comissão Especial Plano Diretor
Protocolo: -
Turno: Único
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Emenda nº 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 - Aditiva - Fica acrescido o § 1º ao artigo 161 do projeto em tela. - - |
APROVADO |
| 5 |
EMENDA nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: CEPD - Comissão Especial Plano Diretor
Protocolo: -
Turno: Único
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Emenda nº 05 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 - Aditiva - Fica acrescido o inciso XII ao artigo 145 do projeto em tela. - - |
APROVADO |
| 6 |
EMENDA nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: CEPD - Comissão Especial Plano Diretor
Protocolo: -
Turno: Único
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Emenda nº 06 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 - Aditiva - Fica acrescido o inciso XIII ao artigo 145 do projeto em tela. - - |
APROVADO |
| 7 |
EMENDA nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: CEPD - Comissão Especial Plano Diretor
Protocolo: -
Turno: Único
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Emenda nº 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 - Aditiva - Fica acrescido o inciso IX ao artigo 146 do projeto em tela - - |
APROVADO |
| 8 |
EMENDA nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: CEPD - Comissão Especial Plano Diretor
Protocolo: -
Turno: Único
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Emenda nº 08 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 - Fica modificado o artigo 168 do projeto de lei em tela. - - |
APROVADO |
| 9 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aprova o Plano Diretor do Município de Bom Jardim de Minas. - - |
APROVADO |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 155.000,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil Reais) e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$280.000,00 (Duzentos e Oitenta Mil Reais) e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Neto Caetano, João Atarcíso Martins Machado, Rita Maria de Almeida
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de vias públicas situadas no Bairro Chico Nogueira e dá outras providências. - - |
Matéria lida |