EMENDA nº 50 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2020
Número
50
Data de Apresentação
10/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei 042/2020 - Supressiva, Aglutinativa e Aditiva - Fica reformulado o artigo 5o do projeto de lei em tela, promovendo-se a supressão de seu inciso II e a aglutinação do seu caput com o atual inciso I, e ainda acrescentando um novo parágrafo.
Indexação
Observação