EMENDA nº 17 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2020
Número
17
Data de Apresentação
05/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda nº 04 ao Projeto de Lei nº 34/2020 - Supressiva - Ficam SUPRIMIDOS os seguintes dispositivos do projeto de lei, todos relacionados às disposições sobre o controle de animais sinantrópicos e peçonhentos, por já ser esta matéria objeto do Código de Posturas.
Indexação
Observação