Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 5/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Protocolo: 29/2023, Data Protocolo:
17/01/2023 -
Horário: 10:48:35
Autor:
Mesa Diretora - MSD
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 6/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo:
01/02/2023 -
Horário: 15:29:22
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 7/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo:
01/02/2023 -
Horário: 15:31:29
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 8/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 59/2023, Data Protocolo:
01/02/2023 -
Horário: 15:33:07
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Ronicelson de Andrade Pereira
Eliana Maria Nunes
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 9/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 60/2023, Data Protocolo:
01/02/2023 -
Horário: 15:36:54
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 10/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 66/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 15:20:29
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 11/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 12:24:08
Autor:
Erivelton Rodrigues da Silva
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 12/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Concede gratificação ao servidor ocupante da função de Agente de Contratação e ao(s) servidor(es) ocupante (s) da função da Equipe de apoio às licitações."
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 144/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 16:13:51
Autor:
Pedro Vanderli Rezende
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
||
Erivelton Rodrigues da Silva (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 13/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a revisão anual salarial dos professores do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências."
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 183/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 11:09:01
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 14/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Altera o valor da Subvenção a Associação Anjo de 4 Patas, prevista na Lei Municipal nº 1.735/2023 e dá outras Providências."
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 185/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 11:13:30
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Erivelton Rodrigues da Silva (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
||
Erivelton Rodrigues da Silva (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 15/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de matais nas instituições públicas de ensino do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 193/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 14:58:42
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Erivelton Rodrigues da Silva (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
||
Ronicelson de Andrade Pereira (CESAS - Comissão De Educação, Saúde, Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 16/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a denominação de espaço público e dá outras providências".
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 195/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:27:16
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 17/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Altera a remuneração dos cargos públicos do Poder Executivo que menciona e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 205/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 16:54:17
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
||
Erivelton Rodrigues da Silva (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 18/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: " Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 208/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 17:01:54
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Erivelton Rodrigues da Silva (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 19/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a semana municipal de combate à violência contra a mulher e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 228/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 10:18:49
Autor:
Manoel Carlos de Souza Abbud
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 20/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza abertura de Crèdito Adicional Especial no valor de R$ 21.200,00 e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 260/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 15:28:27
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
||
Erivelton Rodrigues da Silva (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 21/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Define critérios para a utilização obrigatória dos equipamentos de segurança para crianças no transporte nos veículos de passeio do município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências."
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 289/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 13:35:58
Autor:
Pedro Vanderli Rezende
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
||
Ronicelson de Andrade Pereira (CTOP - Comissão De Transporte E Obras Públicas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 22/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo a contratar serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar para os servidores públicos da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências."
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 302/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 11:08:51
Autor:
Pedro Vanderli Rezende
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
||
Erivelton Rodrigues da Silva (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLO 23/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Institui o pagamento de abono de férias e 13° salário aos vereadores da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.”
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 315/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 10:28:51
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Eliana Maria Nunes
Erivelton Rodrigues da Silva
José Maria de Paula
Manoel Carlos de Souza Abbud
Mateus Carvalho Vitoriano
Pedro Vanderli Rezende
Ronicelson de Andrade Pereira
Valdelei Rodrigues da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLO 24/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a demolir a Pista de Skate situada no Bairro da Várzea."
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 318/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 15:32:44
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CTOP - Comissão De Transporte E Obras Públicas)
||
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 25/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Institui os feriados Municipais de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.”
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 351/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 12:32:01
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 26/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Altera a remuneração e as atribuições do cargo público do Poder Executivo que menciona e dá outras providências."
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 376/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 9:02:12
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
||
Erivelton Rodrigues da Silva (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 27/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina Espaço Público - Capela Hospital Municipal Dr. Armando Ribeiro.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 399/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 11:40:21
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 28/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina espaço Público e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 400/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 11:42:26
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 29/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre o reajuste salarial para os profissionais integrantes do quadro de magistério de Bom Jardim de Minas."
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 415/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 16:46:12
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 30/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Revoga a Lei Municipal nº 1.640 de 10 de agosto de 2021."
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 417/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 16:50:37
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 31/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Denomina espaços públicos e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Protocolo: 426/2023, Data Protocolo:
20/07/2023 -
Horário: 13:08:55
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 32/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Denomina Espaços públicos e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Protocolo: 427/2023, Data Protocolo:
20/07/2023 -
Horário: 13:10:15
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 33/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a criação do programa municipal de estágio, e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Protocolo: 429/2023, Data Protocolo:
20/07/2023 -
Horário: 13:28:56
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
||
Ronicelson de Andrade Pereira (CESAS - Comissão De Educação, Saúde, Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 34/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.200,00 e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Julho de 2023
Protocolo: 441/2023, Data Protocolo:
26/07/2023 -
Horário: 13:37:16
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
||
Erivelton Rodrigues da Silva (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 35/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.000,00 e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Julho de 2023
Protocolo: 442/2023, Data Protocolo:
26/07/2023 -
Horário: 13:40:15
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
||
Erivelton Rodrigues da Silva (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 36/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza a concessão de uso de bem imóvel do município para instalação de indústria.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 448/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 11:43:52
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
|
|
PLO 37/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 454/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 14:45:01
Autor:
Pedro Vanderli Rezende
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 38/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 471/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 9:58:33
Autor:
Eliana Maria Nunes
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 39/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Bom Jardim de Minas/MG, no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna- CIMPAR."
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 494/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 14:27:20
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 40/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Institui o Dia do Bonjardinense Ausente."
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 498/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 9:55:12
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 41/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 517/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 14:18:28
Autor:
Erivelton Rodrigues da Silva
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 42/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 518/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 14:19:16
Autor:
Erivelton Rodrigues da Silva
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 43/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 519/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 15:46:52
Autor:
Erivelton Rodrigues da Silva
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 44/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE APARELHOS DE RAIO-X PELO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS PARA A ENTIDADE BENEFICENTE"
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 528/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 15:17:42
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 45/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Institui Complementação salarial resultante da diferença remuneratória do piso salarial nacional da Enfermagem e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 555/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 15:32:03
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
||
Erivelton Rodrigues da Silva (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 46/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 76.459,19 (Setenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos) e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 557/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 15:36:31
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
||
Erivelton Rodrigues da Silva (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 47/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Denomina logradouro público e dá outras providências"
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 562/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 11:11:51
Autor:
Pedro Vanderli Rezende
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 48/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jardim de MInas/MG para o exercício financeiro de 2024."
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 573/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 16:29:53
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Erivelton Rodrigues da Silva (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 49/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 587/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 11:27:07
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
José Maria de Paula
Manoel Carlos de Souza Abbud
Valdelei Rodrigues da Silva
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 50/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências."
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 590/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 10:29:37
Autor:
Eliana Maria Nunes
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 51/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal promover ações a fim de regularizar créditos da Fazenda Municipal."
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 605/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 14:30:04
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
||
Erivelton Rodrigues da Silva (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 52/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza o Município de Bom Jardim de Minas a efetuar cessão de uso gratuíto de veículo `a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jardim de Minas -APAE e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 607/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 14:34:39
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 53/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 625/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 11:21:30
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 54/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 636/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 15:23:47
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|