Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a revisão anual salarial dos professores do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
EMENDA nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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"Altera o texto da ementa do PLO 14/2023." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
EMENDA nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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"Altera o texto integral do artigo 1º do PLO 14/2023." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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"Altera o valor da Subvenção a Associação Anjo de 4 Patas, prevista na Lei Municipal nº 1.735/2023 e dá outras Providências." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
EMENDA nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão De Educação, Saúde, Assistência Social, CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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"Altera o texto da ementa do PLO 15/2023." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
EMENDA nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão De Educação, Saúde, Assistência Social, CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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"Altera o texto do artigo primeiro do PLO 15/2023." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
EMENDA nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão De Educação, Saúde, Assistência Social, CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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"Altera o texto do inciso I do § 1º artigo 1 º do PLO 15/2023." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
EMENDA nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão De Educação, Saúde, Assistência Social, CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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"Altera o texto do § 2º do artigo 1º do PLO 15/2023." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
EMENDA nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão De Educação, Saúde, Assistência Social, CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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"Incluí os incisos I e II ao § 2º do artigo 1º do PLO 15/2023." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
EMENDA nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão De Educação, Saúde, Assistência Social, CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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"Altera os artigos 2 º, 3º, 4º e 5º do PLO 15/2023." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de matais nas instituições públicas de ensino do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a denominação de espaço público e dá outras providências". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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"Altera a remuneração dos cargos públicos do Poder Executivo que menciona e dá outras providências." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
EMENDA nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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"Altera o texto do Artigo 1º do PDL 01-2023." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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“Confirma o Ato nº 1 do Presidente desta Casa que Declara a Perda do Mandato Eletivo do Prefeito Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |