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Emenda nº 01/2021 - Modificativa, ao Projeto de Lei 06-2021: Modifique-se a ementa do projeto de lei em epígrafe; Modifique-se o artigo 1º do projeto de lei em tela

Emenda nº 02 - Modificativa, ao Projeto de Lei 06-2021, modifique-se o § 1o do artigo 2º do projeto de lei em epígrafe

Emenda nº 03, ao Projeto de Lei 06-2021, Modifiquem-se os incisos I e IV do § 4o do artigo 2o do projeto de lei em epígrafe

Emenda nº 01 ao Projeto de Lei no 07/2021 - Ajustes de Redação - Modifique-se a ementa do projeto de lei em epígrafe / Remaneje-se a Seção III do projeto, que dispõe sobre o “Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável”

Emenda no 02 ao Projeto de Lei no 07/2021- (Emenda Modificativa e Aditiva) - Modifique-se o caput do artigo 1o do projeto de lei em epígrafe e acresça-se a ele o parágrafo único

Emenda no 03 ao Projeto de Lei no 07/2021 - (Emenda Aditiva) - Acresça-se o § 2º ao artigo 2dº o projeto de lei, e renumere-se o seu atual parágrafo único como “§ 1º”

Emenda no 04 ao Projeto de Lei no 07/2021 - (Emenda Modificativa e Aditiva) - Modifique-se a redação do caput e do § 2º do artigo 4º, para melhor clareza de seu enunciado, e acresça-se ao mesmo artigo o § 3º

Emenda no 05 ao Projeto de Lei no 07/2021 - (Emenda Modificativa e Aditiva) - Acresça-se o § 2º ao artigo 13 do projeto de lei, com a redação abaixo, e modifique-se o texto de seu parágrafo único, que fica também renumerado como “§ 1º”

Emenda no 06 ao Projeto de Lei no 07/2021 - (Emenda Aditiva) - Acresça-se os parágrafos 1º e 2º ao artigo 19 do projeto de lei 07-2021

Emenda no 07 ao Projeto de Lei no 07/2021 - (Emenda Aditiva) - Acresça-se um novo artigo após o atual artigo 19 do projeto de lei 07/2021

Emenda no 08 ao Projeto de Lei no 07/2021 - (Emenda Aditiva) - Acresça-se um novo artigo após o atual artigo 23 do projeto de lei 07-2021

Emenda no 09 ao Projeto de Lei no 07/2021 - (Emenda Aditiva) - Acresça-se um novo artigo após o atual artigo 5º do projeto de lei (da Seção III – Do Uso das Máquinas)

Emenda no 10 ao Projeto de Lei no 07/2021 - (Emenda Aditiva) - Acresça-se um novo artigo após o atual artigo 4o do projeto de lei (no final da Seção II – Dos Beneficiários)

Emenda no 01 ao Projeto de Lei no 16/2021 - Emenda Modificativa - Modifique-se o artigo 2º do projeto de lei em tela.

Emenda no 01 ao Projeto de Lei no 17/2021 - Emenda Modificativa - Modifique-se o caput do artigo 1º do projeto de lei em epígrafe; Modifique-se o artigo 2º do projeto de lei em tela

Emenda no 01 ao Projeto de Lei no 20/2021 - Emenda Supressiva e Modificativa - Suprima-se integralmente o artigo 2º e consequentemente modifique-se a ementa do projeto de lei 20/2021

Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 26/2021 - Emenda Modificativa - Modifique-se a denominação da Seção I do Capítulo V do projeto de lei, assim como, o caput e parágrafos do artigo 22, e ainda os caputs dos artigos 23, 25, 26, 28, 29, 30 e 31.

Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 26/2021 - Modificativa - Modifique-se o caput do artigo 6º do projeto de lei em tela.

Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 29/2021 - Modificativa - Modifique-se o artigo 4º do projeto de lei em epígrafe.

Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 27/2021 - Modificativa e Supressiva - Modifique-se o artigo 65 do projeto de lei em epígrafe, com acréscimo do parágrafo único

Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 27/2021 - Fica suprimido o Capítulo X do Título II do projeto de lei em tela, que trata das “Atividades Circenses”, abrangendo os artigos 85 e 86.

Emenda nº 03 ao Projeto de Lei no 27/2021 - Modificativa - Modifique-se o artigo 49 (caput e incisos) e o parágrafo único do artigo 53 do projeto de lei em tela

Emenda nº 04 ao Projeto de Lei no 27/2021 - Modifique-se o artigo 115 do projeto de lei em tela

Emenda nº 05 ao Projeto de Lei no 27/2021 - Modificativa/Supressiva - Modifique-se o artigo 88 do projeto de lei em tela, suprimindo-se a parte final de seu caput e o seu parágrafo único

Emenda nº 06 ao Projeto de Lei nº 27/2021 - Emenda Modificativa/Supressiva - Modifique-se o caput e os incisos do artigo 91 do projeto de lei em tela

Emenda nº 07 ao Projeto de Lei nº 27/2021 - Aditiva - Acrescente-se um novo artigo após o atual artigo 91 do projeto de lei em tela.

Emenda nº 08 ao Projeto de Lei nº 27/2021 - Aditiva - Acrescente-se um novo artigo após o atual artigo 112 do projeto de lei em tela.

Emenda nº 09 ao Projeto de Lei nº 27/2021 - Emenda de Redação - Promova-se as necessárias adequações de redação, de remissões e de técnica legislativa.

Emenda 01, Modificativa e Aditiva ao PL 22-2021 - Ficam acrescidos os parágrafos 1º a 11 ao artigo 8º do projeto em tela.

Emenda 02 - Modificativa ao PL 22-2021, Fica modificado o caput do artigo 10 do projeto em tela.

Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 32/2021, Modificativa: Modifique-se o caput do artigo 1º do projeto de lei em epígrafe, a fim de corrigir a razão social da empresa beneficiária da concessão.

Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 32/202, Modificativa: Modifique-se o caput do artigo 2º do projeto de lei em tela.

Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 32/2021, Modificativa: Modifique-se o inciso III e o parágrafo único do artigo 3º do projeto de lei em epígrafe.

Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 38/2021, Modificativa. Modifique-se o texto do artigo 1º do projeto de lei em epígrafe, corrigindo-se a denominação da linha de financiamento cuja adesão é por ele autorizada.

Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 39/2021, Modificativa: Modifiquem-se a EMENTA e o artigo 1º do projeto de lei em epígrafe.

Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 42/2021, Modificativa e Aditiva: Modifique-se o artigo 3º do projeto de lei em tela e acrescentem-se lhe 5 parágrafos.

Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 42/2021- Modificativa e Aditiva: Modifique-se a ementa do projeto de lei em epígrafe; Modifique-se o caput e o § 1º do artigo 1º do projeto de lei em epígrafe; Substituam-se todas as alusões contidas neste projeto de lei, em relação ao Conselho Municipal por ele tratado; Substituam-se todas as alusões contidas neste projeto de lei, em relação ao Fundo Municipal por ele tratado; Modifique-se o artigo 19 do projeto

Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 42/2021 - Emenda Modificativa e Aditiva: Promovam-se as seguintes adequações de remissões de leis e denominações de órgãos públicos municipais: “Secretaria Municipal de Ação Social”, “Secretaria Municipal de Fazenda”; “Lei federal no 12.213/2010”.

Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 44/2021 - Modificativa - Modifique-se o artigo 1º do projeto de lei em epígrafe

Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 45/2021 - Emenda de Redação - Modifique-se a identificação do parágrafo único do artigo 4º do projeto de lei em epígrafe, passando a constar como “§ 4º”, mantendo-se inalterada a respectiva redação.

Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 45/2021 - Modificativa - Modifique-se o § 2º do artigo 1º do projeto de lei em epígrafe

Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 45/2021 - Aditiva - Modifique-se o parágrafo único do artigo 2º do projeto de lei em tela.

Emenda nº 04 ao Projeto de Lei nº 45/2021 - Modificativa - Modifique-se o inciso III do artigo 3º do projeto de lei em epígrafe.

Emenda 01 ao Projeto de Lei 53/2021 - Aditiva - Acrescente-se um novo inciso ao final do artigo 2º do projeto de lei em epígrafe.

Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 46/2021 - Modificativa - Modifique-se o caput do artigo 1º do projeto de lei em epígrafe

Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 46/2021 - Modificativa - Modifique-se o § 2º do artigo 1º do projeto de lei em epígrafe

Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 46/2021 - De Redação - Modifique-se a identificação do parágrafo único do artigo 4º do projeto de lei em epígrafe, passando a constar como “§ 4º”, mantendo-se inalterada a respectiva redação

Emenda nº 04 ao Projeto de Lei nº 46/2021 - Aditiva - Acrescentem-se os parágrafos 2º a 5º ao artigo 2º do projeto de lei em tela, com a redação abaixo, e renumere-se o parágrafo único como § 1º

Emenda nº 05 ao Projeto de Lei nº 46/2021- Modificativa - Modifique-se o inciso III do artigo 3º do projeto de lei em epígrafe, passando a constar com a seguinte redação, acrescida de duas alíneas.

Emenda nº 06 ao Projeto de Lei nº 46/2021 - Aditiva - Acrescente-se o inciso V ao artigo 3º do projeto de lei em epígrafe, acrescida de duas alíneas.