Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
EMENDA nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão De Educação, Saúde, Assistência Social, CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda nº 01/2021 - Modificativa, ao Projeto de Lei 06-2021: Modifique-se a ementa do projeto de lei em epígrafe; Modifique-se o artigo 1º do projeto de lei em tela - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
EMENDA nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão De Educação, Saúde, Assistência Social, CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda nº 02 - Modificativa, ao Projeto de Lei 06-2021, modifique-se o § 1o do artigo 2º do projeto de lei em epígrafe - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
EMENDA nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão De Educação, Saúde, Assistência Social, CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda nº 03, ao Projeto de Lei 06-2021, Modifiquem-se os incisos I e IV do § 4o do artigo 2o do projeto de lei em epígrafe - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 147
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação - CACS/FUNDEB - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |