Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EM 46/2020 - EMENDA
Ementa: Emenda nº 25 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2020 - Aditiva - Fica acrescentado um novo artigo após o atual artigo 360 do projeto de lei em tela.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
CECP - Comissão Especial Código de Posturas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: A PEDIDO DO RELATOR
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Ademir Aparecido Rodrigues
, João Atarcíso Martins Machado
, Sebasttião Flavio de Paula
Acompanhar Matéria
|
|
EM 47/2020 - EMENDA
Ementa: Emenda nº 26 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2020 - Aditiva - Fica acrescentada uma nova seção, composta por 4 novos artigos, após o atual artigo 360 do projeto de lei em tela.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
CECP - Comissão Especial Código de Posturas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: A PEDIDO DO RELATOR
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Ademir Aparecido Rodrigues
, João Atarcíso Martins Machado
, Sebasttião Flavio de Paula
Acompanhar Matéria
|
|
EM 48/2020 - EMENDA
Ementa: Emenda nº 27 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2020 - Aditiva - Fica acrescentado um novo artigo após o atual artigo 376 do projeto de lei em tela.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
CECP - Comissão Especial Código de Posturas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: A PEDIDO DO RELATOR
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Ademir Aparecido Rodrigues
, João Atarcíso Martins Machado
, Sebasttião Flavio de Paula
Acompanhar Matéria
|
|
EM 49/2020 - EMENDA
Ementa: Emenda nº 28 ao Projeto de Lei Complementar nº02/2020 - Modificativa e Aditiva - Fica modificado o atual artigo 377 do projeto de lei em tela, e acrescentado um novo artigo em seguida a este.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
CECP - Comissão Especial Código de Posturas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: A PEDIDO DO RELATOR
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Ademir Aparecido Rodrigues
, João Atarcíso Martins Machado
, Sebasttião Flavio de Paula
Acompanhar Matéria
|
|
EM 50/2020 - EMENDA
Ementa: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei 042/2020 - Supressiva, Aglutinativa e Aditiva - Fica reformulado o artigo 5o do projeto de lei em tela, promovendo-se a supressão de seu inciso II e a aglutinação do seu caput com o atual inciso I, e ainda acrescentando um novo parágrafo.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Comissões - CMS
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMAD 1/2020 - Emenda Aditiva
Ementa: Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - MSD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2020
|
|
VTO 1/2020 - VETO
Ementa: Veta o artigo 3º do projeto de lei nº 10/2020, que "autoriza o uso do Estádio Municipal Antônio Nogueira de Paula para jogos de competições profissionais e não profissionais de clubes esportivos bonjardinenses", por motivo de contrariedade ao interesse público.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
VTO 2/2020 - VETO
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 24/2020, que institui Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no currículo das escolas municipais.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
|
|
PLC 1/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Aprova o Plano Diretor do Município de Bom Jardim de Minas.
Apresentação: 27 de Março de 2020
Autor:
Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLC 2/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Institui o Código Municipal de Posturas de Bom Jardim de Minas/MG, revoga a Lei no 71/1951, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:
Ademir Aparecido Rodrigues
João Atarcíso Martins Machado
Sebasttião Flavio de Paula
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: A PEDIDO DO RELATOR
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2020
Matéria Anexada:
EMENDA nº 22 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
CECP - Comissão Especial Código de Posturas
Matéria Anexada:
EMENDA nº 23 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
CECP - Comissão Especial Código de Posturas
Matéria Anexada:
EMENDA nº 24 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
CECP - Comissão Especial Código de Posturas
Matéria Anexada:
EMENDA nº 25 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
CECP - Comissão Especial Código de Posturas
Matéria Anexada:
EMENDA nº 26 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
CECP - Comissão Especial Código de Posturas
Matéria Anexada:
EMENDA nº 27 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
CECP - Comissão Especial Código de Posturas
Matéria Anexada:
EMENDA nº 28 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
CECP - Comissão Especial Código de Posturas
Matéria Anexada:
EMENDA nº 29 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
CECP - Comissão Especial Código de Posturas
Matéria Anexada:
EMENDA nº 30 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
CECP - Comissão Especial Código de Posturas
Matéria Anexada:
EMENDA nº 31 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
CECP - Comissão Especial Código de Posturas
Matéria Anexada:
EMENDA nº 32 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
CECP - Comissão Especial Código de Posturas
Matéria Anexada:
EMENDA nº 33 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
CECP - Comissão Especial Código de Posturas
Matéria Anexada:
EMENDA nº 34 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
CECP - Comissão Especial Código de Posturas
Matéria Anexada:
EMENDA nº 35 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
CECP - Comissão Especial Código de Posturas
Matéria Anexada:
EMENDA nº 36 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
CECP - Comissão Especial Código de Posturas
Matéria Anexada:
EMENDA nº 37 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
CECP - Comissão Especial Código de Posturas
Matéria Anexada:
EMENDA nº 38 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
CECP - Comissão Especial Código de Posturas
Matéria Anexada:
EMENDA nº 39 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
CECP - Comissão Especial Código de Posturas
Matéria Anexada:
EMENDA nº 40 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
CECP - Comissão Especial Código de Posturas
Matéria Anexada:
EMENDA nº 41 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
CECP - Comissão Especial Código de Posturas
Matéria Anexada:
EMENDA nº 42 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
CECP - Comissão Especial Código de Posturas
Matéria Anexada:
EMENDA nº 43 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
CECP - Comissão Especial Código de Posturas
Matéria Anexada:
EMENDA nº 44 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
CECP - Comissão Especial Código de Posturas
Matéria Anexada:
EMENDA nº 45 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
CECP - Comissão Especial Código de Posturas
Matéria Anexada:
EMENDA nº 46 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
CECP - Comissão Especial Código de Posturas
Matéria Anexada:
EMENDA nº 47 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
CECP - Comissão Especial Código de Posturas
Matéria Anexada:
EMENDA nº 48 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
CECP - Comissão Especial Código de Posturas
Matéria Anexada:
EMENDA nº 49 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
CECP - Comissão Especial Código de Posturas
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI COMPLEMENTAR nº 22, de 28 de dezembro de 2020
Acompanhar Matéria
|
|
PLC 3/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Institui o Código Ambiental do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Anderson Tiago Nunes Mendonça
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
PLC 03/2020 - Código Ambiental - 01/04
,
PLC 03/2020 - Código Ambiental - 02/04
,
PLC 03/2020 - Código Ambiental - 03/04
,
PLC 03/2020 - Código Ambiental - 04/04
Acompanhar Matéria
|
|
MOP 1/2020 - MOÇÃO DE PESAR
Ementa: Pelo passamento de Sra. Maria Aparecida Altomare Nardy Mattos
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 20/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 21:19:00
Autor:
Plenário - PLEN
|
|
MOP 2/2020 - MOÇÃO DE PESAR
Ementa: Aos familiares da Sr(a). Maria Aparecida Carvalho Pereira
Apresentação: 24 de Outubro de 2020
Protocolo: 23/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 22:59:00
Autor:
Plenário - PLEN
|
|
MOP 3/2020 - MOÇÃO DE PESAR
Ementa: Aos familiares da Sr(a). Joaquim de Carvalho
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 25/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 23:36:00
Autor:
Plenário - PLEN
|
|
MOP 4/2020 - MOÇÃO DE PESAR
Ementa: Aos familiares da Sr(a). José Jorge Landim
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 24/2020, Data Protocolo:
23/10/2020 -
Horário: 23:15:00
Autor:
Plenário - PLEN
|
|
MOP 5/2020 - MOÇÃO DE PESAR
Ementa: Aos familiares da Sr(a). Irley José Tinoco
Apresentação: 24 de Outubro de 2020
Protocolo: 22/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 22:58:00
Autor:
Plenário - PLEN
|
|
MOP 6/2020 - MOÇÃO DE PESAR
Ementa: Pelo passamento de Sr. José Fernando da Silva
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 21/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 22:47:00
Autor:
Plenário - PLEN
|
|
MOP 7/2020 - MOÇÃO DE PESAR
Ementa: Aos familiares da Sr(a). Maria José da Silva
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
|
|
MOP 8/2020 - MOÇÃO DE PESAR
Ementa: Aos familiares da Sr(a). Jorge de Almeida Afonso
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
|
|
MOP 9/2020 - MOÇÃO DE PESAR
Ementa: Aos familiares da Sr(a). Raimundo Alves Teixeira
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
|
|
MOP 10/2020 - MOÇÃO DE PESAR
Ementa: Aos familiares da Sr (a). José Neves de Medeiros
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
|
|
ATP 1/2020 - ATO DO PRESIDENTE
Ementa: Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas para o ano de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GPR
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
DEN 1/2020 - DENÚNCIA
Ementa: Denúncia 01/2020, interposta pela cidadã Ana Clara Cirilo de Paula Araújo, contra o Prefeito Municipal Sérgio Martins, por ato de infração político-administrativa, fundamentada no DL 201/67.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
|