EMENDA nº 13 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2020
Número
13
Data de Apresentação
01/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda nº 08 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 - Fica modificado o artigo 168 do projeto de lei em tela.
Indexação
Observação