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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 1.097, de 01 de agosto de 2002
Ementa:
Modifica nome de via pública.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.096, de 25 de julho de 2002
Ementa:
Dispõe sobre aquisição de imóvel e abre Crédito Especial.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.094, de 24 de junho de 2002
Ementa:
Altera o artigo 1º da Lei Municipal 1054/2001.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.093, de 11 de junho de 2002
Ementa:
Modifica nome de via pública.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.092, de 23 de maio de 2002
Ementa:
Denomina logradouro público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.091, de 23 de maio de 2002
Ementa:
Autoriza abertura de Crédito Especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.090, de 02 de maio de 2002
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.089, de 02 de maio de 2002
Ementa:
Dispõe sobre autorização da revisão geral dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.088, de 25 de abril de 2002
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.087, de 18 de abril de 2002
Ementa:
Dar denominação de via urbana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.086, de 18 de abril de 2002
Ementa:
Dispõe sobrea a criação de cargo em comissão.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 9, de 07 de janeiro de 2014
LEI ORDINÁRIA nº 1.085, de 02 de abril de 2002
Ementa:
Denomina logradouros públicos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.084, de 22 de março de 2002
Ementa:
Cria cargos em comissão.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 9, de 07 de janeiro de 2014
LEI ORDINÁRIA nº 1.083, de 07 de março de 2002
Ementa:
Dispõe sobre a data base dos servidores públicos do Município de Bom Jardim de Minas e contém outras providências.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 1.117, de 15 de abril de 2003
LEI ORDINÁRIA nº 1.082, de 22 de fevereiro de 2002
Ementa:
Cria cargos em comissão.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 9, de 07 de janeiro de 2014
LEI ORDINÁRIA nº 1.081, de 25 de janeiro de 2002
Ementa:
Dispõe sobre a publicidade dos atos oficiais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.080, de 25 de janeiro de 2002
Ementa:
Dispõe sobre a quitação de débito do contribuinte do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.079, de 25 de janeiro de 2002
Ementa:
Dispõe sobrea a alteração da Lei 1.052/2001 que "Disciplina a contratação de pessoal por tempo determinado, cria cargos e contém outras providências"
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 1.116, de 15 de abril de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 9, de 07 de janeiro de 2014
LEI ORDINÁRIA nº 1.078, de 25 de janeiro de 2002
Ementa:
Dispõe sobre contratação de Agentes de Saúde.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.077, de 28 de dezembro de 2001
Ementa:
Dispõe sobre criação de cargos públicos
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 9, de 07 de janeiro de 2014
LEI ORDINÁRIA nº 1.076, de 28 de dezembro de 2001
Ementa:
Autoriza a realização de Concurso Público Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.075, de 13 de dezembro de 2001
Ementa:
Autoriza abertura de Créditos Suplementares
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.074, de 23 de novembro de 2001
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bom Jardim de Minas, para o período de 2002/2005
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.073, de 23 de novembro de 2001
Ementa:
Dispõe sobre recursos destinados às entidades que menciona e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.072, de 23 de novembro de 2001
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Jardim de Minas R$ 4.132.599,00 (Quatro milhões, cento e trinta e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais, para o exercício financeiro de 2002.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.071, de 18 de outubro de 2001
Ementa:
Altera o artigo 2º da Lei Municipal 1.057/2001, que Dispõe sobre o Programa de Garantia de Renda Mínima Associada a Ações Socioeducativas e Determina outras Providências
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.070, de 04 de outubro de 2001
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 53.527,70 (cinquenta e três mil, quinhentos e e vinte e sete reais e setenta centavos) para obras de melhorias sanitárias domiciliares.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.069, de 10 de setembro de 2001
Ementa:
Dá denominação de "Sebastião Ricardo de Carvalho" ao trecho que é a continuação da Rua Emanoel Batista Franco, e paralela ao local onde está instalada a bomba da COPASA-MG, no bairro Vila Formosa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.068, de 10 de setembro de 2001
Ementa:
Dá denominação de "Vila Formosa" ao bairro já assim conhecido e determina outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.067, de 24 de agosto de 2001
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder abono salarial aos professores, diretores e supervisores do ensino fundamental de 1ª a 8ª séries.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.066, de 13 de agosto de 2001
Ementa:
Dispõe sobre a função gratificada e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.064, de 21 de junho de 2001
Ementa:
Dispõe sobre a publicidade dos atos oficiais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.063, de 08 de junho de 2001
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.065, de 05 de junho de 2001
Ementa:
Dispõe sobre o Meio Ambiente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.062, de 17 de maio de 2001
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargos públicos no âmbito de Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 9, de 07 de janeiro de 2014
LEI ORDINÁRIA nº 1.061, de 17 de maio de 2001
Ementa:
Modifica a redação e acrescenta a alínea "e" ao art. 2º da Lei Municipal nº 985/97, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério .
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.060, de 17 de maio de 2001
Ementa:
Dispõe sobre alienação de sucata
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.059, de 06 de maio de 2001
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênios.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.058, de 20 de abril de 2001
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a participar do consórcio intermunicipal de saúde da microrregião de Andrelândia do Circuito do Queijo e da Montanha de Minas Gerais e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.057, de 20 de abril de 2001
Ementa:
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações socioeducativas e determina outras providências - Bolsa Escola
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.056, de 09 de abril de 2001
Ementa:
Estabelece a proteção do patrimônio cultural do Município de Bom Jardim de Minas atendendo o disposto no art. 216 da Constituição Federal, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.055, de 22 de março de 2001
Ementa:
Dispõe sobre revogação da lei 1047/2000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.054, de 22 de março de 2001
Ementa:
Dispõe sobre a permissão de uso e fixa número de veículos da espécie de taxi e dá outras providencias.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.053, de 22 de março de 2001
Ementa:
Dispõe sobre criação de cargos em comissão, frentes de trabalho, incentivo à demissão voluntária e contém outras disposições.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 9, de 07 de janeiro de 2014
LEI ORDINÁRIA nº 1.052, de 22 de fevereiro de 2001
Ementa:
Disciplina a contratação de pessoas por tempo determinado, cria cargos e contém outras disposições.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 1.116, de 15 de abril de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 9, de 07 de janeiro de 2014
LEI ORDINÁRIA nº 1.051, de 02 de fevereiro de 2001
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a receber a Dívida Ativa Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.050, de 02 de fevereiro de 2001
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com outros entres da Federação visando auxiliar no pagamento de suas despesas de custeio.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.049, de 02 de fevereiro de 2001
Ementa:
Altera o Art. 1º da Lei nº 1048/2001, cargo de dentista.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 9, de 07 de janeiro de 2014
LEI ORDINÁRIA nº 1.048, de 08 de janeiro de 2001
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargos públicos e contém outras disposições.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 9, de 07 de janeiro de 2014
LEI ORDINÁRIA nº 1.040, de 01 de dezembro de 2000
Ementa:
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Jardim de Minas, Estado de Minas Gerais e contém outras providências
Texto Original