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LEI ORDINÁRIA nº 1.118, de 15 de abril de 2003

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

1118

Ano

2003

Data

15/04/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_1118-2003.pdf

Ementa

Altera o artigo 95 Lei Municipal nº 1040/2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 1.040, de 01 de dezembro de 2000
    Norma correlata  LEI ORDINÁRIA nº 1.100, de 09 de setembro de 2002
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI