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PLO 57/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.377,31 (Dois mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos) e dá outras
providências."
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 744/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 14:00:33
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Erivelton Rodrigues da Silva (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 58/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A QUEIMADAS E DESMATAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOM JARDIM DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 771/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 13:29:21
Autor:
Erivelton Rodrigues da Silva
Pedro Vanderli Rezende
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.852, de 11 de dezembro de 2024
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PLO 59/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 108.500,00 e dá outras providências."
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 775/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 17:00:55
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Erivelton Rodrigues da Silva (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 60/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.094.750,00 e dá outras providências "
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 776/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 17:03:06
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Erivelton Rodrigues da Silva (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 61/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Denomina espaço público- Balança de Pesagem de Gado - "Balança Prefeito Manoel Landim""
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 780/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 16:11:50
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.855, de 13 de dezembro de 2024
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PLO 62/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 806/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 10:45:04
Autor:
Erivelton Rodrigues da Silva
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 63/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 812/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 10:48:40
Autor:
Erivelton Rodrigues da Silva
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.853, de 13 de dezembro de 2024
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PLO 64/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 841/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 12:03:54
Autor:
Erivelton Rodrigues da Silva
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.854, de 13 de dezembro de 2024
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PLO 65/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM OS MUNICÍPIOS DA COMARCA DE ANDRELÂNDIA, PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO, COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS".
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 852/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 11:17:18
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 66/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 nas dotações do Município de Bom Jardim de Minas".
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 895/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 13:38:13
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Erivelton Rodrigues da Silva (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.856, de 27 de dezembro de 2024
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PR 1/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas – MG, na Associação das Câmaras Municipais e Vereadores - ACAM e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
11/01/2024 -
Horário: 11:23:02
Autor:
Pedro Vanderli Rezende
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Eliana Maria Nunes (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria Transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 2/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 64/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 16:34:05
Autor:
Pedro Vanderli Rezende
Alexsandro de Almeida Nardy
Ronicelson de Andrade Pereira
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Eliana Maria Nunes (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria Transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 3/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 65/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 16:38:28
Autor:
Mesa Diretora - MSD
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Eliana Maria Nunes (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
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Eliana Maria Nunes (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria Transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 4/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 746/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 8:54:40
Autor:
COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 4, de 06 de novembro de 2024
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PR 5/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, DEFINIÇÃO DE CONCEITOS E PROCEDIMENTOS PARA LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO, INCORPORAÇÃO, BAIXA E CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 762/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 15:46:12
Autor:
Pedro Vanderli Rezende
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 5, de 12 de dezembro de 2024
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PR 6/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 842/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 12:42:15
Autor:
Eliana Maria Nunes
Erivelton Rodrigues da Silva
Manoel Carlos de Souza Abbud
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 7, de 27 de dezembro de 2024
Acompanhar Matéria
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PR 7/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 865/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 10:41:53
Autor:
COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 6, de 12 de dezembro de 2024
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EM 1/2024 - EMENDA
Ementa: "Altera o texto da ementa do PLO 14/2024."
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 95/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 10:36:32
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 2/2024 - EMENDA
Ementa: Altera o texto da ementa do PLO 15/2024."
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 96/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 10:38:44
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 3/2024 - EMENDA
Ementa: "Inclui o inciso IV no Artigo 2º no PR 02-2024."
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 106/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 8:53:46
Autor:
Comissões - CMS
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 4/2024 - EMENDA
Ementa: "Inclui o § 4º no Artigo 1º do PR 03-2024."
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 107/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 9:00:45
Autor:
Comissões - CMS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria Transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 5/2024 - EMENDA
Ementa: "Altera o Paragráfo Único do Artigo 3º do PLO 21-2024."
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 148/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 9:15:38
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 6/2024 - EMENDA
Ementa: "Altera o texto do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 44/2024."
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 431/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 16:04:17
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 7/2024 - EMENDA
Ementa: "Altera o Artigo 3º do PLC 06/2024."
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 459/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 15:01:38
Autor:
COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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EM 8/2024 - EMENDA
Ementa: "Altera o § 2º do Artigo 2º do PLO 38/2024. LDO"
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 460/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 15:05:28
Autor:
COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 9/2024 - EMENDA
Ementa: " Altera os textos do caput do Artigo 8º, e inclui parágrafos, ao PLO 38/2024-LDO."
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 461/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 15:08:39
Autor:
COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 10/2024 - EMENDA
Ementa: "Altera o texto do Artigo 10 do PLO 38/2024-LDO."
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 462/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 15:10:34
Autor:
COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 11/2024 - EMENDA
Ementa: "Altera o texto do Artigo 11 do PLO 38/2024-LDO."
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 463/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 15:12:28
Autor:
COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 12/2024 - EMENDA
Ementa: "Incluí um parágrafo no Artigo 17 do PLO 38/2024-LDO"
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 464/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 15:14:16
Autor:
COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 13/2024 - EMENDA
Ementa: "Altera o texto do Artigo 25 do PLO 38/2024-LDO."
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 465/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 15:16:06
Autor:
COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 14/2024 - EMENDA
Ementa: "Incluí o Parágrafo Único no artigo 1º do PLC 07/2024."
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 588/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 9:12:06
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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EM 15/2024 - EMENDA
Ementa: Emenda modificativa ao PLO nº 47/2024Fica alterado o texto do artigo 3º, passando seu conteúdo para o artigo 4º, passando a contar com a seguinte redação (...)
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 606/2024, Data Protocolo:
20/08/2024 -
Horário: 11:56:23
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Texto Original
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EM 16/2024 - EMENDA
Ementa: PLO 50/2024: "FICA ALTERADO OS TEXTOS DOS ARTIGOS 5º E 6º, PASSANDO A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:"
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 658/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 8:10:07
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EM 17/2024 - EMENDA
Ementa: Emenda aditiva ao PLO nº 51/2024, art. 1º: "Fica a Feira da Roça Municipal denominada "Feira da Roça Eliezer Andrade - Zinho"'.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 684/2024, Data Protocolo:
26/09/2024 -
Horário: 14:35:43
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2024
Texto Original
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EM 18/2024 - EMENDA
Ementa: PLO nº 54/2024: "Fica o artigo 99 sendo o teor do artigo 47, passando os demais dispositivos a serem a sua sequência numérica, além de ficar alterado o número da lei de licitações, passando a contar com a seguinte redação:"
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 768/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 8:49:04
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CESAS - Comissão De Educação, Saúde, Assistência Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Texto Original
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EM 19/2024 - EMENDA
Ementa: PLO nº 54/2024: "Fica alterado o texto do artigo 54, passando a contar com a seguinte redação:"
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 769/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 8:52:06
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CESAS - Comissão De Educação, Saúde, Assistência Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Texto Original
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EM 20/2024 - EMENDA
Ementa: PLO Nº 32/2024: "FICAM INCLUÍDOS OS §§ 1º, 2º E 3º NO ARTIGO 1º"
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 821/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 9:57:22
Autor:
Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Texto Original
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EM 21/2024 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 (MODIFICATIVA) AO PLC Nº 01/2024: "FICA ALTERADO NO CORPO DO PL A SIGLA 'UFPM', PASSANDO A MESMA A SER 'UFM'"
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 822/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 10:00:10
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CTOP - Comissão De Transporte E Obras Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Texto Original
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EM 22/2024 - EMENDA
Ementa: EMENDA 02 (ADITIVA) AO PLC 01/2024: "INCLUI TEXTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 40"
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 823/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 10:02:25
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CTOP - Comissão De Transporte E Obras Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Texto Original
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EM 23/2024 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 (MODIFICATIVA) AO PLC 04/2024: FICA ALTERADO EM TODO O PROJETO O TERMO 'PMB', PASSANDO OS MESMOS A 'PMBJM', EM ALUSÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS"
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 824/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 10:05:25
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CTOP - Comissão De Transporte E Obras Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Texto Original
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EM 24/2024 - EMENDA
Ementa: EMENDA 02 (SUPRESSIVA) AO PLC 04/2024: "FICA SUPRIMIDO PARTE DO TEXTO DO INCISO XI DO ARTIGO 6º"
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 825/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 10:07:30
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CTOP - Comissão De Transporte E Obras Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Texto Original
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EM 25/2024 - EMENDA
Ementa: EMENDA 03 (SUPRESSIVA) AO PLC 04/2024: "FICA SUPRIMIDO O TERMO 'INDUSTRIAIS' DO TEXTO DO INCISI II, DO § 4º DO ARTIGO 16"
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 826/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 10:09:27
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CTOP - Comissão De Transporte E Obras Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Texto Original
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EM 26/2024 - EMENDA
Ementa: EMENDA 04 (MODIFICATIVA) AO PLC 04/2024: "FICA ALTERADO O TEXTO DO ARTIGO 17"
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 827/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 10:11:09
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CTOP - Comissão De Transporte E Obras Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Texto Original
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EM 27/2024 - EMENDA
Ementa: EMENDA 05 (ADITIVA) AO PLC 04/2024: INSERE O TERMO 'PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS' NO TEXTO DA ALÍNEA 'D' DO ARTIGO 24"
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 828/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 10:13:12
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CTOP - Comissão De Transporte E Obras Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Texto Original
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EM 28/2024 - EMENDA
Ementa: EMENDA 06 (ADITIVA) AO PLC 04/2024: "INSERE UMA FRASE AO FINAL DO ARTIGO 29"
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 829/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 10:15:01
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CTOP - Comissão De Transporte E Obras Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Texto Original
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EM 29/2024 - EMENDA
Ementa: EMENDA 07 (SUPRESSIVA) AO PLC 04/2024: "SUPRIME PARTE DO ARTIGO 33"
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 830/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 10:16:42
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CTOP - Comissão De Transporte E Obras Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Texto Original
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EM 30/2024 - EMENDA
Ementa: EMENDA 08 (ADITIVA) AO PLC 04/2024: "ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 35 E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO MESMO ARTIGO"
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 831/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 10:18:43
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CTOP - Comissão De Transporte E Obras Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Texto Original
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EM 31/2024 - EMENDA
Ementa: EMENDA 09 (ADITIVA) AO PLC 04/2024: "ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 36"
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 832/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 10:20:21
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CTOP - Comissão De Transporte E Obras Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Texto Original
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EM 32/2024 - EMENDA
Ementa: EMENDA 10 (ADITIVA) AO PLC 04/2024: ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 39"
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 833/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 10:21:55
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CTOP - Comissão De Transporte E Obras Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Texto Original
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EM 33/2024 - EMENDA
Ementa: EMENDA 11 (ADITIVA) AO PLC 04/2024: "INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 45"
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 834/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 10:23:40
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CTOP - Comissão De Transporte E Obras Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Texto Original
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